Atlas Ambiental da Bacia do rio Corumbataí: Ambiente e Sociedade

O funcionamento da Terra pode ser caracterizado como um imenso sistema, com suas diferentes partes intimamente conectadas. Neste caso, 3 subsistemas são bem definidos: Atmosférico, Litosférico (continental) e Hidrosférico (aquático).

	Atlas Ambiental
da Bacia do Rio Corumbataí	Apresentação	Equipe	CEAPLA/IGCE/UNESP

BIOSFERA: Região da Terra onde existe vida. Compreende a porção inferior da atmosfera, a hidrosfera e a porção superior da litosfera.

ATMOSFERA: Camada fina de gases, inodora, sem cor, insípida, e presa à Terra pela força da gravidade. Compreende uma mistura mecânica estável de gases, sendo que os mais importantes são: nitrogênio, oxigênio (que perfazem cerca de 99% do volume), argônio, dióxido de carbono, ozônio e vapor d’água. Outros gases estão presentes, porém em quantidades muito pequenas, tais como: neônio, criptônio, hélio, metano, hidrogênio etc.

HIDROSFERA: Camada descontínua de água presente na Terra, ou seja, é toda a parte líquida contida no planeta; incluindo todos os organismos vivos presentes nos meios aquáticos. A hidrosfera compreende os oceanos, rios, lagos, calotas de gelo, água no subsolo e atmosfera, etc. Os oceanos compõem a maior parte da hidrosfera, representando cerca de 97% dela.

LITOSFERA: Capa rígida do planeta. Engloba a crosta continental, com suas porções superior e inferior, a crosta oceânica e o manto litosférico.

Para a manutenção da vida em nosso planeta todos os seres vivos precisam da Atmosfera (ar) para respirar, da Hidrosfera (água) para beber e da Litosfera (solos) para produção de alimentos.

ECOSSISTEMA: Sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações dos elementos bióticos e abióticos, e cujas dimensões podem variar consideravelmente. Conjunto equilibrado da Atmosfera, Hidrosfera e Litosfera. Este equilíbrio foi conseguido através de milhões de anos de evolução, cada parte influenciando de um lado e sendo influenciada de outro. Por exemplo, a abelha precisa do pólen das flores para produzir mel que a alimenta, e, ao mesmo tempo, a planta (através da flor), precisa da abelha para ajudar na polinização, que possibilita que elas se multipliquem. Por sua vez o mel é um alimento para o homem e animais, o mesmo podendo-se dizer das plantas.

MEIO AMBIENTE: Conjunto de fatores que afetam diretamente o desenvolvimento fundamental à vida. Assim como o comportamento de um ser vivo ou uma espécie. Estes fatores são designados por Abióticos e incluem a luz, o ar, o solo e a temperatura. Os seres vivos são influenciados pela chuva, geada, temperatura quente ou fria, evaporação da água, humidade, vento e muitas outras condições do tempo. Por causa das condições do tempo muitas plantas e animais morrem. Os seres humanos para se proteger de certos climas usam roupas, constroem casas e estudam o tempo para aprender a controlá-lo. O Meio Ambiente Biótico inclui alimentos, plantas e animais, assim como as relações estabelecidas com Meio Ambiente Abiótico. O homem depende bastante dos alimentos que come, sejam eles frutas, verduras ou carne, não só para sobreviver mas também para o seu bem estar. Os fatores sociais e culturais que rodeiam o homem são importantes para o seu Meio Ambiente Biótico. Os seres humanos ensinam uns aos outros o que sabem e o que aprenderam. Foi através da transmissão dos conhecimentos que o homem desenvolveu a religião, a arte, a música, a literatura, a tecnologia e a ciência. O homem é o ser vivo que consegue controlar o meio ambiente, por causa da sua herança cultural e biológica. O Meio Ambiente influência a evolução de todos os seres vivos, levando-o a tornar-se um ser único e cada vez que o meio muda, o organismo reage através de uma nova adaptação.

Branco, S.M. Ecossistêmica: Uma abordagem Integrada dos Problemas do Meio Ambiente, São Paulo: Edgard Blüchel, 1989.

Recursos naturais: Denominação aplicada a todas as matérias - primas, tanto aquelas renováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveis pelo homem.
. Recursos naturais renováveis: Água, Ar, Solos. Embora renováveis, em determinadas circunstancias, podem ficar indisponíveis para o homem devido à contaminação e degradação causada pelo próprio homem.
. Recursos naturais não renováveis: Petróleo, minerais diversos (ferro, alumínio, etc), florestas nativas. Neste caso a exploração constante e sistemática de um produto pode levar ao seu esgotamento.

Sociedade de Consumo: A expressão Sociedade de Consumo designa uma sociedade característica do mundo desenvolvido e decorre diretamente do desenvolvimento industrial. Caracteriza-se principalmente, pela quantidade e variedade de bens e serviços que o consumidor tem à sua disposição. Deixa-se de produzir para satisfazer as necessidades e o consumidor passa a estar ao serviço da produção.. Assim, são criadas as técnicas de publicidade e marketing, de forma a escoar a produção, visto que o tempo de vida útil dos produtos é encurtado. A sociedade de consumo fez surgir uma sociedade de descartáveis, com todos os custos ambientais que esta situação acarreta, fomentada pela expansão industrial massificada. Para fomentar o consumo, são criadas outras estruturas que levem o consumidor a comprar, como por exemplo a expansão do crédito e a criação de linhas de crédito para os mais diversos bens e serviços, adquiridos de forma rápida e cômoda, induzindo ao consumo às vezes desnecessário.

Na Sociedade de Consumo, o homem interfere profundamente no meio ambiente com o objetivo de suprir as necessidades dessa sociedade. Através da força de trabalho o homem transforma a natureza, inicialmente preservada, em uma natureza transformada, já que é a natureza que fornece todas matérias primas (solo, água, clima energia minérios, etc) necessárias às indústrias. É um modelo que vem esgotando rapidamente os recursos naturais e poluindo e degradando aceleradamente a Terra. Os problemas ambientais diferem em relação aos países ricos e pobres, a prova disso é que 20% da população é responsável pela geração da maior parte da poluição e esse percentual é similar ao percentual da população que possui as riquezas do mundo. Enquanto essa população vive em altos níveis de consumo, outra grande maioria, cerca de 2,4 bilhões de pessoas, não possui saneamento, 1 bilhão não tem acesso a água potável, 1,1 bilhão não tem habitação adequada e 1 bilhão de crianças estão subnutridas.

Fica claro então que: a) Para produzir bens de consumo, há a necessidade de extrair recursos naturais do ambiente. Esta exploração, alem de alterar drasticamente a paisagem, desequilibra as relações entre os elementos bióticos e abióticos. Uma conseqüência por exemplo, é a extinção de um tipo de pássaro pela eliminação de seu habitat. É a degradação ambiental; b) Na produção de bens há a geração de produtos descartáveis, que liberados no ambiente poluem o ar, o solo e a água. É a poluição ambiental.

a) Degradação ambiental da paisagem, pela extração cada vez maior de recursos naturais;
b) Aumento da poluição, em conseqüência dos processos de transformação dos recursos naturais em bens de consumo;
c) Aumento da quantidade de resíduos agroindustriais e urbanos, nem sempre dispostos de maneira adequada.

A figura anterior resume a influência do homem sobre o ambiente natural: De início tem-se o Ambiente Natural (recursos naturais), subordinado aos Fatores Humanos (sociedade de consumo) detentores das tecnologias de exploração. A Decisão de intervir no meio natural provoca alterações no uso do solo, realimentando o processo. Vale lembrar que, um recurso natural pode estar indisponível num determinado momento, por não haver uma tecnologia adequada, levando em conta a relação custo-benefício ou então pelo fato de não haver uma demanda significativa para este recurso.

Sustentabilidade Ambiental: Tem íntima associação com a relação crescimento x desenvolvimento. Diferente da idéia de crescimento, que sugere principalmente aumento, desenvolvimento implica na mudança de qualidade e aumento dos graus de complexidade, integração e coordenação de um sistema. Crescimento exige material e energia, enquanto que desenvolvimento produz e necessita de interações e informações. Diante destas colocações fica entendido que um dos pressupostos do Desenvolvimento é a sustentabilidade econômica e socioambiental, alcançadas quando cumpridas as exigências da sociedade humana. Quando todos os pressupostos são atendidos tem-se então o Desenvolvimento Sustentado.

b) A interação do ambiente natural e construído com aspectos da nossa vida em sociedade, englobando questões: Econômicas (valoração, custos), Sociais (entre os indivíduos), Culturais (níveis de conhecimento, educação, costumes, etc), Políticas públicas, Ambientais (recursos naturais x sociedade).

a) Prevenção: Quase sempre é mais barato prevenir a degradação, a poluição e o prejuízo social do que mais tarde remediar;

b) Precaução: Deve-se agir com cautela quando há dúvidas sobre as conseqüências ambientais e sociais de uma ação;

c) Participação: As pessoas afetadas pelos resultados do planejamento devem estar envolvidas na formulação dos planos;

d) Proatividade: Deve-se pensar de forma criativa e não reativa, ou seja, as ações devem ser orientadas pelas oportunidades e não só pelos problemas;

e) Compensação: Como resultado da implantação de um empreendimento, as pessoas e o ambiente devem ficar em melhor situação, e, havendo prejuízos, as mesmas devem ser compensadas;

f) Compromisso com melhorias contínuas: Comprometimento com o progresso contínuo com foco na sustentabilidade, a partir do monitoramento dos resultados das ações através de indicadores e identificação de oportunidades de ampliação dos impactos positivos;

g) Poluidor pagador: O agente responsável pela degradação, poluição ou danos ambientais deve arcar com os custos de remediá-los.

Sustentabilidade Ambiental: Respeito às dinâmicas do meio ambiente, compreendendo que o ser humano é apenas uma das partes. Melhorar e controlar o uso dos recursos naturais, respeitando sua capacidade de renovação.

Sustentabilidade Social: Garantia de que todas as pessoas tenham condições iguais de acesso a bens e serviços necessários para uma vida digna;

Sustentabilidade Política: Sensibilizar, motivar e mobilizar a participação ativa da sociedade, favorecendo o acesso à informação e permitindo maior compreensão dos problemas. Superar as práticas e políticas de exclusão e buscar o consenso nas decisões coletivas;

Sustentabilidade Cultural: Promover, preservar e divulgar a história, tradições e valores regionais, acompanhando suas transformações.

Sustentabilidade Econômica: É o reflexo da sustentabilidade ambiental, social, política e cultural, levando em conta que o sistema é capitalista.

A indústria ainda tem muito o que aprender no que se refere ao ambiente natural. Entretanto, já descobriu que as questões ambientais não são, necessariamente, prejudiciais do ponto de vista econômico. Muitas empresas multinacionais com sede no Brasil e mesmo muitas brasileiras já identificaram, reduziram ou eliminaram custos ambientais não contabilizados, decorrentes de suas atividades, podendo-se citar: a) Uso inadequado de um produto pelo consumidor; b) Consumo exagerado de insumos; c) Processo industrial de risco; d) Ações civis, multas e custos com recuperação ambiental; e) Impactos visuais e sonoros; f) Matérias primas inadequadas; g) Auditoria ambiental e avaliação de riscos; h) Emergências e controle de acidentes; i) Aproveitamento inadequado de subprodutos úteis; j) Gastos com permissões e fiscalização; k) Danos à imagem.

Na visão de uma empresa tradicional, vista apenas como uma unidade econômica, a responsabilidade é pertinente à busca da maximização dos lucros e na minimização dos custos. A visão moderna de uma empresa é muito mais complexa, já que ela é vista como uma instituição sociopolítica. Como hoje a sociedade tem uma percepção mais abrangente dos aspectos ecológicos relacionados com as atividades empresariais, os empresários estão se sentido pressionados a incorporar valores socioambientais em seus procedimentos administrativos e operacionais. Uma alternativa encontrada pelas empresas para beneficiar-se deste “movimento verde” é o marketing ecológico.

O marketing ecológico consiste na prática de todas aquelas atividades inerentes ao marketing, porém, incorporando a preocupação ambiental. O marketing moderno consiste em criar e ofertar produtos e serviços capazes de satisfazer os desejos e necessidades dos consumidores. No marketing verde, os consumidores desejam encontrar a qualidade ambiental nos produtos e serviços que adquirem. Percebe-se assim, que nenhum esforço por parte das empresas tem sentido, se os consumidores insistirem em continuar consumindo determinados bens que agridam a natureza. É sabido também que algumas ações ecológicas, em nível de fortalecimento da imagem institucional, surtem mais efeito quando são realizadas por empresas cujas atividades estão diretamente relacionadas ao meio ambiente. Outras vezes, além dos problemas que envolvem o patrocínio de projetos, existem algumas ações na área ecológica realizadas por empresas, que não passam de cumprimento a determinadas penalidades, aplicadas exatamente pelo fato delas terem agredido o meio ambiente.

As empresas procuram alavancar as suas vendas apresentando como desejável aos olhos dos consumidores a “certificação verde”, ou o Selo Verde. O grande número de selos verdes existentes, em vez de esclarecer, confunde o consumidor, posto que grande parte deles são selos colocados pelas próprias empresas, sem a participação de uma auditoria independente. São indicados a seguir, algumas certificações confiáveis:

Outras iniciativas, mais normativas, nasceram do próprio setor industrial. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA)foi oficializado pela Norma Técnica ISO 14001. A Série ISO 14000 deverá ser completada por normas para Selo Ambiental (ou Selo Verde), Autodeclaração Ambiental, Desempenho Ambiental, Avaliação do Ciclo de Vida ((Life-Cycle Assessment) do produto, entre outras. Na elaboração de um SGA, a empresa levará em conta a melhor maneira de atingir seus objetivos sem perder de vista a questão socioambiental.

Para uma empresa, o foco deve levar em conta os princípios sócio-ecológicos da sustentabilidade: a) As substâncias extraídas da litosfera não devem ser acumuladas na ecosfera; b) Os materiais produzidos pelo homem não devem ser acumulados na ecosfera; c) As condições físicas para a produção e diversidade na ecosfera não devem passar por processo contínuo de deterioração; d) O uso de recursos naturais deve ser eficiente e limitado às necessidades humanas, garantindo a oportunidade de escolha para as gerações futuras; e) Devem ser respeitados os valores culturais das comunidades locais.

Talvez um dos exemplos mais importantes, na administração pública, seja a Administração Municipal já que é a que está mais próxima dos indivíduos. Conquanto tenha atribuições claramente definidas, o município brasileiro está subordinado a processos amplos sobre os quais não tem pleno controle. Alguns exemplos seriam: a) Processo de urbanização acelerada; b) Pressão social sobre serviços públicos e obras de infraestrutura; c) Oferta de empregos; d) Municipalização das políticas sociais, com articulação das três esferas do Poder Público; e) Atração de novos investimentos públicos ou privados, com a concessão de incentivos fiscais; f) Mobilidade urbana (Migração); g) Abertura econômica: Entrada de produtos importados mais baratos, fechamento de empresas e conseqüente desemprego; h) Privatizações; i) Diminuição do poder de investimento do setor público e o estabelecimento de PPPs – Parcerias Público-Privadas.

Essa situação coloca desafios e oportunidades, que se expressam de modo diferenciado, de acordo com características próprias nos diferentes municípios. De acordo com tamanho e número de habitantes, situação geográfica, consciência geopolítica e ambiental, perfil das atividades produtivas, cada município reage de modo diferente frente aos novos desafios do Desenvolvimento Sustentado. A maneira como tais desafios são encarados depende da cultura da população local, da qualidade político- administrativa de seus líderes e do grau de organização da sociedade civil. Como a diversidade de situação é muito grande, especialmente no Brasil, o desenvolvimento sustentado municipal vai depender da iniciativa dos inúmeros agentes públicos e privados. Em cada caso, há a necessidade de se avaliar integralmente a área municipal, urbana e rural, função básica do Plano Diretor Municipal (PDM).

Becker, D.F. (Org.). Desenvolvimento Sustentável. Santa Cruz do Sul (RS): UNISC, 1999.

Cavalcanti, C. (Org.). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo:Cortez, 1997.

Poluição: É resultado das atividades humanas, que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população. A poluição cria condições desfavoráveis às atividades sociais e econômicas, alem de prejudicar as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.

Degradação ambiental: Processo de empobrecimento do meio ambiente, onde as alterações biofísicas do meio provocam alterações na fauna e flora, induzindo a perda de biodiversidade. É normalmente associada à ação de poluição, embora, no decorrer da evolução de um ecossistema, possa ocorrer degradação ambiental por meios naturais. Por exemplo, erupções vulcanicas, podem causar graves danos a ecossistemas.

Estabilidade dos ambientes naturais:Os sistemas naturais mudam com o tempo, mas em intervalos de muita longa duração (abertura de vales, alterações climáticas, etc), de modo que o conjunto de subsistemas que ocorrem naquela área conseguem se adaptar, sem a ocorrência de eventos catastróficos. No caso da intervenção humana, por exemplo o desmatamento, a repentina remoção da proteção do solo induz a fenômenos variados: Diminuição da biodiversidade (aves, roedores, repteis, etc); Aceleração de erosão do solo, para citar os principais. As árvores eliminadas, assim como a vegetação em geral da área, são queimadas, liberando carbono para a atmosfera e contribuindo para o Aquecimento Global.

No caso da Mineração, a remoção do material de interesse ocorre em duas fases: Na primeira é feito um decapeamento quando o solo superficial é removido para expor a camada mineral de interesse. Na segunda fase é removido o material mineral. A legislação exige que a área, após esgotamento, deva ser recuperada, mas não há condições para que um material substituto preencha a cava que se formou. Dessa maneira, embora um serviço de sistematização do terreno seja feito, a paisagem nunca mais será a mesma e a alternativa de uso da mesma é sensivelmente reduzida.

Impacto sobre os solos: A agricultura modifica consideravelmente o solo, em especial a biologia e a química, e pouco a textura e estrutura. Os solos estão em equilíbrio dinâmico com os seus fatores de formação: clima, material de origem, topografia, tempo e biota. Qualquer mudança nestas variáveis afetará o solo, embora a reação a uma determinada mudança varie de um solo para outro.

A alteração mais dramática pela qual um solo pode passar é a erosão, especialmente em decorrência do desmatamento e, em seguida, pela falta de aplicação de técnicas conservacionistas. Ao mesmo tempo que a perda do solo superficial diminui a capacidade de produzir alimentos, o material erodido é transportado para os fundos de vales e cursos d´água, causando assoreamento significativo.

A aplicação de fertilizantes por longos períodos simplifica a química do solo, podendo induzir mudanças na estrutura do solo, dificultando os serviços de preparo do solo. Podem ainda diminuir o pH (acidificação), provocando a fixação (indisponibilização) de certos nutrientes para as plantas.

Solos com alto conteúdo de sais (K, Na, Mg, Ca), ou altamente alcalinos, são característicos de regiões áridas e semiáridas. A agricultura irrigada, neste caso, pode aumentar significativamente a concentração se sais nesses solos, num processo chamado de salinização, inviabilizando-os para a agricultura. Isto ocorre porque, nessas áreas , tanto a água subterrânea como a superficial são naturalmente mais salinas do que o normal e, a irrigação prolongada eleva o nível hidrostático da água subterrânea, induzindo a ascenção capilar, permitindo que o o sal existente na água se deposite no solo mais próximo da superfície.

Impactos sobre Plantas e Animais: Como a alimentação é uma necessidade básica do homem, as plantas e os animais vem sendo submetidas por longo tempo a intenso controle. Na defesa de seus interesses, o homem vem eliminando seus competidores na coleta de alimentos, quer sejam carnívoros, herbívoros ou pragas, tanto de vegetais como de animais.

Ao longo dos séculos, as florestas vem sendo derrubadas para dar lugar a formação de pastagens e agricultura intensiva. Esta ação tem como principal resultado a perda de biodiversidade e influências na atmosfera, como se pode ver a seguir.

Impactos sobre a atmosfera: Todos os elementos do clima (temperatura, pressão, vento e chuvas) são efeitos secundários da diferença de aquecimento da atmosfera e da supefície da Terra. No momento, estão ocorrendo profundas alterações determinadas pelo modo como a sociedade explora os recursos naturais: a) Alteração no uso da terra que, ao alterar a refletividade da superfície do terreno , altera o aquecimento da atmosfera inferior; b) Alteração da composição da atmosfera, especialmente em decorrência da queima de combustíveis fósseis e, como efeito secundário, o desmatamento.

A partir de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial, aumentou consideravelmente a poluição do ar, de início com a queima do carvão mineral. A partir de então, o ser humano começou a conviver com o ar poluído, numa taxa crescente de expansão.

O clima também é afetado pela poluição do ar, a partir do que é chamado de Efeito Estufa, cujo efeito principal é o aumento da temperatura em nosso planeta. Ele ocorre da seguinte forma: Os gases poluentes formam uma camada de poluição na atmosfera, bloqueando a dissipação do calor. Desta forma, o calor fica concentrado na atmosfera, provocando mudanças climáticas.

A poluição do ar sobre a saúde humana, pode provocar diversas doenças crônicas tais como a asma, bronquite crônica, infecções nos pulmões, enfisema pulmonar, doenças do coração e cancro do pulmão.

A presença do ozônio na estratosfera (entre 20 e 40 km de altitude) funciona como uma barreira para a radiação ultravioleta, tornando-se assim essencial para a manutenção da vida na superfície terrestre. Desde os anos 70 vem sendo medido a redução da concentração de ozônio em locais específicos da atmosfera ("buracos do ozonio" nas regiões Antártica e Ártica) e de uma forma geral em todo o planeta.

É reconhecido que as emissões à escala mundial de certas substâncias, entre as quais se contam os hidrocarbonetos clorofluorados (CFC's) e os Halons, podem deteriorar a camada de ozônio, de modo a existir risco de efeitos nocivos para a saúde do homem e para o ambiente em geral.

Poluente	Fontes	Processos	Efeito
Óxidos de Enxofre (SOx)	Antropogénicas	Combustão (refinarias, centrais térmicas, veículos diesel) Processos Industriais	Afeta o sistema respiratório Chuvas ácidas Danos em materiais
Óxidos de Enxofre (SOx)	Naturais	Vulcanismo Processos biológicos
Óxidos de Azoto (Nox)	Antropogénicas	Combustão (veículos e indústria)	Afeta o sistema respiratório Chuvas ácidas
Óxidos de Azoto (Nox)	Naturais	Emissões da vegetação	Afeta o sistema respiratório Chuvas ácidas
Compostos Orgânicos Voláteis (COV)	Antropogénicas	Refinarias Petroquímicas Veículos Evaporação de combustíveis e solventes	Poluição fotoquímica Incluem compostos tóxicos e carcinogênicos
Monóxido de Carbono (CO)	Antropogénicas	Combustão (veículos)	Reduz a capacidade de transporte de oxigênio no sangue
Monóxido de Carbono (CO)	Naturais	Emissões da vegetação	Reduz a capacidade de transporte de oxigênio no sangue
Dióxido de Carbono (CO2)	Antropogénicas	Combustão	Efeito de estufa
Dióxido de Carbono (CO2)	Naturais	Fogos florestais	Efeito de estufa
Chumbo (Pb)	Antropogénicas	Gasolina com chumbo Incineração de resíduos	Tóxico acumulativo Anemia e destruição de tecido cerebral
Partículas	Antropogénicas	Combustão Processos industriais Condensação de outros poluentes Extração de minerais	Alergias respiratórias Vetor de outros poluentes (metais pesados, compostosorgânicos carcinogénicos)
Partículas	Naturais	Erosão eólica Vulcanismo
CFC's e Halons	Antropogénicas	Aerossóis Sistemas de refrigeração Espumas, sistemas de combate a incêndios	Destruição da camada de ozônio Contribuição para o efeito de estufa

Impactos sobre a água: Por ser o mais importante recurso para o homem, a água vem sendo controlada há longo tempo. Desde os tempos remotos as civilizações dependeram da disponibilidade de água. Alem dos benefícios econômicos e sociais, outra razão para o alto grau de interferência humana no ciclo hidrológico é a relativa facilidade para introduzir modificações no sistema, podendo-se citar: Represamento, Desvios de rios, Drenagem de terras e Bombeamento de água subterrânea. Qualquer uma das ações anteriores causa desequilíbrios ecológicos, indicando que estudos dos possíveis impactos devem ser necessariamente realizados, de acordo com a legislação vigente, conforme já comentado (EIA-RIMA).

A poluição da água é a introdução de materiais químicos, físicos e biológicos que prejudicam a sua qualidade, ao mesmo tempo que afeta os seres vivos. Esse processo vai desde simples saquinhos de papel até os mais perigosos poluentes tóxicos, como os pesticidas, metais pesados (mercúrio, cromo, chumbo) e detergentes .

A poluição mais comum é aquela causada pelo lixo que é jogado, mesmo que nas ruas. Com a chuvas, este material vai acabar chegando nos rios. O esgoto não tratado, que vai para os rios é outro problema importante. O crescimento das cidades e de sua população aumentaram os problemas, porque o tratamento de esgotos e de fossas não conseguiu acompanhar o ritmo de crescimento urbano.

Nem todos os resíduos originam-se diretamente das indústrias. Muitos produtos químicos provêm das casas e são despejados no sistema de esgoto. As chuvas carregam o óleo, a graxa e outras sujeiras das estradas, veículos e construções para os rios e deles para o mar.

Quando o petróleo é derramado no oceano, forma-se uma mancha perigosa para os animais que vêm à superfície, como pássaros, focas e baleias. Os vazamentos de petróleo causam grande devastação no litoral.

Fellenberg, G. Introdução aos Problemas da Poluição Ambiental. São Paulo:EPUSP, 1980.

Pellacani, C.R. Poluição das Águas Doces Superficiais e Responsabilidade Civel. Curitiba:Jurua, 2005

Shiva, V. Guerras por Água – Privatização, Poluição e Lucro. São Paulo:Radical Livros, 2006.

Na busca da Sustentabilidade Ambiental que permitiria o Desenvolvimento Sustentado é fundamental o Planejamento Ambiental.

Planejamento e Gestão Ambiental (PGA): Estudo prospectivo que visa a adequação do uso, controle e proteção do ambiente às aspirações sociais e/ou governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos de intervenções estruturais e não estruturais. São fases do PGA:

a) Análise Ambiental Integrada (AAI): É o estudo de uma porção da paisagem, para conhecer as diferentes partes que a compõe e de suas respectivas relações. Estuda-se neste caso, a geologia, a geomorfologia (relevo), os solos, a hidrografia, a vegetação natural e culturas, o clima, as cidades, a infraestrutura, a história local e os aspectos socioeconômicos.

Na AIA identifica-se os diferentes subsistemas envolvidos e, em cada um deles, seus componentes. Os mais comuns são: a1- Econômico: Entidades produtoras de bens e serviços; a.2- Político: Conjunto de forças políticas, representando por instituições organizadas dentro e fora do aparelho do Estado e regulado por farta legislação; a.3-Social: Composto por grupos, classes e organizações em diferentes fases de desenvolvimento; a.4. Comportamental: Crenças, valores e atitudes individuais, com forte interação com outros subsistemas; a.5- Físico-Territorial: Compreende a infraestrutura física construída (estradas, pontes, redes de comunicação e de eletricidade, edificações, etc.); a.6- Físico-Biótico: Compreende o ambiente natural, dando suporte e sofrendo influência dos demais subsistemas.

A AAI, ao caracterizar um ambiente natural, que nada mais é que uma porção da superfície terrestre, trata de identificar em cada subssistema, os recursos naturais disponíveis, de interesse para a sociedade. Desta maneira, é considerado Recurso Natural, o produto capaz de atender às necessidades humanas, tornando-se disponível pela combinação do aumento do conhecimento e desenvolvimento tecnológico.

A análise socioeconômica é considerada parte integrante da AAI, posto estar entendido que a sociedade está inserida no ambiente. Quase sempre uma área a ser estudada extrapola seus limites geográficos, já que estaria inserida num contexto maior, envolvendo relações históricas, confundindo-se às vezes, com o próprio desenvolvimento da região. Dessa maneira, o histórico do uso e ocupação da área de estudo e da região é levantado, como subsídio à compreensão do processo de exploração atual e perspectivas futuras.

Finalmente a AAI deve ser integrada porque a sociedade, na perspectiva de explorar os recursos naturais de uma área, necessita de respostas que determinarão o próprio futuro desta sociedade.

Neste caso, o natural e o social são interdependentes e as questões mais relevantes seriam:

a) Quais as limitações do ambiente natural à exploração dos diferentes recursos?; b) Quais as alternativas técnicas para a exploração racional dos recursos? Quais são os limites entre explorar e não explorar?; c) A qualidade da vida humana melhorará (mais recursos para saúde, saneamento básico, etc.) ou piorará (poluição, degradação dos solos, etc.) com a exploração dos recursos?; d) Existe respaldo científico, legal e institucuional que avalize a exploração racional de tais recursos, buscando o Desenvolvimento Sustentado?

b) Zoneamento Ambiental (ZA): A função principal do ZA é ordenar a diversidade de sistemas naturais, definindo a compartimentação e comportamentos dessa diversidade. Cada compartimento seria então considerado como uma área homogênea, delimitado no espaço e apresentando variáveis altamente interdependentes. O processo de ZA é um trabalho interdisciplinar, envolvendo geólogos, geógrafos, engenheiros agrônomos, biólogos, dentre outros e conduz a um produto cartográfico que expressa o nível de conhecimento científico e tecnológico disponível para compreender e integrar as variáveis ecológicas e socioeconômicas, projetando o ambiente segundo suas reais potencialidades. Pode ser concebido e elaborado em diversas escalas e níveis de percepção e seus conceitos e critérios podem ser aplicados em nível municipal, estadual e regional.

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), previsto na legislação brasileira, vem sendo realizado segundo metodologia proposta pelo Ministério do Meio Ambiente. Consiste na divisão do território em zonas que podem ser chamadas de ecológico-econômicas, delimitadas a partir de critérios ecológicos, ambientais e sócio-econômicos. O ZEE se configura como um mapeamento indicativo das limitações ecológicas, dos recursos naturais, dos vetores sócio-econômicos e do uso do solo, a partir do qual é possível selecionar alternativas que orientem o poder público na gestão do território. Deve-se enfatizar que a motivação do ZEE é política e, portanto, só fazendo sentido se desenvolvido no contexto de um arcabouço político-administrativo com foco na gestão territorial.

c) Avaliação Ambiental (AA): A relação entre as opções de desenvolvimento, a exploração dos recursos naturais e os possíveis impactos ambientais são estudados com o auxílio da AA. Esta metodologia vem passando por evolução constante e, mais recentemente, dando ênfase à antecipação dos efeitos antrópicos no ambiente natural, chegando às instâncias estratégicas do planejamento, ou seja, no âmbito da formulação de Políticas, Planos e Programas governamentais (PPPs). O mérito da AA está em considerar as prováveis conseqüências da ação da sociedade sobre o meio ambiente, uma vez que traz na sua concepção a avaliação dos impactos ambientais associados às políticas de desenvolvimento.

Tendo como foco a implementação da Gestão Ambiental, vários procedimentos de AA foram desenvolvidos, destacando-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de PPPs e várias metodologias de planejamento e impactos. Quando a AA atinge aspectos estratégicos como instrumento de planejamento e de suporte à tomada de decisão, a AA passa a ser chamada de AAE.

c.1. Avaliação de Impacto Ambiental: Definição (Artigo 1º - Resolução 001/86 CONAMA): Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedade físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente influenciam:

A Resolução 001/86 regulamentou a elaboração do EIA – Estudo de Impacto Ambiental e do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental para 16 categorias de projetos (instalados ou ampliados), alem de estabelecer que as autoridades estaduais podem também, exigir tais documentos para outros projetos que considerem relevantes (Artigo 2º ). São eles:
. Estradas de rodagem com 2 ou mais faixas de rolamento;
. Ferrovias;
. Portos e terminais de minérios, petróleo e produtos químicos;
. Aeroportos, conforme Inciso I, Artigo 40 do Decreto Lei No. 32, de 18/11/1966;
. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
. Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KW;
. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos tais como barragens para fins energéticos acima de 120 MW, de saneamento ou irrigação, retificação de cursos de água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias e diques;
. Extração de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, xisto);
. Extração de minério, inclusive os de Classe II, definidos no Código de Mineração;
. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;
. Usinas de geração de eletricidade, quaisquer que seja a forma de energia primária, acima de 10 MW;
. Complexos industriais e agrondustriais (petroquímica, siderurgia, cloroquímica, destilarias de álcool, hulha);
. Distritos industriais;
. Exploração de madeira ou lenha em áreas acima de 100 ha, ou menores quando em áreas de relevância ambiental;
. Projetos urbanísticos acima de 100 ha, ou menores quando em áreas de relevância ambiental;
. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidades superiores acima de 10 ton/dia.

Licenciamento Ambiental: É um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que possam causar degradação ambiental. Informações detalhadas sobre o assunto podem ser obtidas em http://www.cetesb.sp.gov.br/.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Instrumento de política ambiental, compreendendo conjunto de procedimentos para exame sistemático dos impactos ambientais de um empreendimento, na busca de alternativas viáveis do ponto de vista econômico e ambiental. A apresentação dos resultados ao público deve ser feita de forma coerente e acessível.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Conjunto de atividades técnicas e científicas que incluem o diagnóstico ambiental, a identificação, previsão e estimativa dos impactos, a interpretação e a valoração dos impactos, a definição das medidas mitigadoras e os programas de monitoramento.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Documento do processo de avaliação do EIA que esclarece de forma coerente e acessível todos os elementos da proposta e do estudo, auxiliando na tomada de decisões e divulgado para o público, especialmente para a comunidade sob influência do empreendimento.

c.2. Metodologia do AIA: A metodologia do AIA leva em conta a incorporação de um conjunto de critérios básicos, quais sejam: a) Integração dos aspectos físicos, biológicos e sócio-econômicos; b) Inclusão do fator tempo; c) Utilização de indicadores que facilitem a tarefa de prospecção e setorização do território; d) Um mecanismo que permite somar os impactos parciais para se obter o impacto total sobre o local; e) Capacidade de extrapolação e arquivamento de dados para aplicação em outras áreas a serem estudadas; f) Aplicação em diferentes escalas; g) Participação pública na tomada de decisões.

c.3. Indicadores: A caracterização do meio físico e do meio socioambiental é realizada por intermédio de variáveis próprias, chamadas de indicadores. Indicadores são informações agregadas que indicam mudanças ou a situação atual de alguma coisa e são normalmente desenvolvidos com base em dados quantificáveis. A função principal dos indicadores é facilitar a compreensão de situações complexas, contribuindo para a tomada de decisões. Cada indicador portanto, representa medidas que permitem comparar ou diagnosticar situações inerentes a diferentes áreas do conhecimento.

As duas principais funções dos indicadores são: a) Reduzir o número de medidas que normalmente são necessárias para representar uma situação; b) Simplificar o processo de comunicação pelo qual os resultados das medidas são disponibilizadas ao usuário.

Algumas definições são oportunas: a) Parâmetro: Uma propriedade que é medida ou observada; b) Indicador: Um parâmetro ou uma medida derivada de um parâmetro, que descreve o estado de um fenômeno, para uma área/local particular; c) Índice: Um conjunto de parâmetros ou indicadores agregados.

Os indicadores podem ser: a) Geológicos: Natureza e composição mineralógica das rochas; Zonas de fraquezas estruturais; Inclinação e espessura de camadas; Tipos e grau
de alteração das rochas,etc; b) Climático-Hidrológico: Chuvas; Temperatura; Insolação; Balanço hídrico; Vazão de rios, etc; c) Geomorfológicos: Morfologia e morfometria de bacias hidrográficas e respectivas redes de drenagem; Tipos de formações superficiais; Formas do relevo, etc; d) Pedológicos: Textura, Estrutura e Profundidade dos solos; Água no perfil do solo, etc; e) Biológicos: Fauna e Flora; f) Sócieconômicos: População; Comércio; Indústria; Agronegócio; Serviços, etc.

Existem vários métodos para integração das informações, cuja aplicação varia de acordo com a situação local. Vale a pena enfatizar que pela complexidade, profissionais de várias formações são necessários na equipe de trabalho.

O resultado de todo o processo é um documento balizador para as atividades do empreendimento, existindo inclusive a possibilidade da não implantação. No caso da implantação, é comum a exigência de medidas compensadoras e/ou mitigadoras por parte do órgão normativo. Um exemplo de compensação é a empresa construir uma escola ou uma creche, por exemplo. Caso sejam identificados impactos negativos, medidas mitigadoras (remediadoras) devem ser propostas à empresa responsável pelo empreendimento. Um exemplo de medida remediadora é a empresa tratar toda a água utilizada no processo industrial, e que estaria poluída, antes de devolvê-la ao rio de onde foi retirada. Neste caso, a empresa fica sob constante monitoramento ambiental com o objetivo de verificar se as exigências estabelecidas no AIA estão sendo cumpridas.

d. Gestão Ambiental (GA): Recapitulando, fica claro que o foco é o Desenvolvimento Sustentado. Para tanto enfatizou-se a Sustentabilidade, tanto na empresa privada como na administração pública. Neste caso, a gestão municipal é otimizada pela elaboração do Plano Diretor Municipal, obrigatório para todos os municípios com mais de 20.000 habitantes e realizado a cada 10 anos.

No entanto, o planejamento depende do conhecimento da situação do ambiente natural e da condição socioeconômica local, especialmente quando da implantação de empreendimentos, potencialmente impactantes. Para esta situação, foi abordada conceitualmente a avaliação ambiental e seus produtos (EIA/RIMA).

a) Sustentabilidade Ecológica: Quando é alcançada a manutenção da produtividade primária do ecossistema e também a manutenção da diversidade biológica;

b) Sustentabilidade Econômica: Quando a rentabilidade do empreendimento é de tal ordem que podem ser cumpridos os compromissos econômicos de amortização de capital e que os lucros permitam novos investimentos;

c) Sustentabilidade Social: Quando o modelo de desenvolvimento adotado corrige as distorções sociais existentes, permitindo uma melhoria no estilo e na qualidade de vida das populações atingidas com melhor distribuição de riqueza.

A GA é o processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, com o objetivo de garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos naturais-ambientais, econômicos e sócio-culturais, às características do meio ambiente. Isto torna a GA uma atividade voltada à formulação de princípios de diretrizes, à estruturação de sistemas gerenciais e à tomada de decisões, com o objetivo final de promover de forma coordenada, o inventário, o uso, o controle, a proteção e conservação do ambiente, visando atingir o objetivo estratégico do Desenvolvimento Sustentado. Fazem parte da GA:

a) A Política Ambiental: Conjunto de princípios doutrinários que representam as aspirações sociais e/ou governamentais quanto a regulamentação ou modificação no uso, controle, proteção e preservação do ambiente;

b) O Planejamento Ambiental: Estudo prospectivo que visa a adequação do uso, controle e proteção do ambiente às aspirações sociais e/ou governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos de intervenções estruturais e não estruturais;

c) O Gerenciamento Ambiental: Conjunto de ações destinado a regular na prática operacional o uso, controle e conservação do ambiente;

d) O Método de Gerenciamento Ambiental: Estabelece o referencial teórico que orienta os procedimentos, os papéis e as participações dos diferentes agentes sociais envolvidos. O método mais usado é aquele que adota a bacia hidrográfica como unidade de gestão territorial;

e) O Processo de Gerenciamento Ambiental: Conjunto de organismos, agências e instalações governamentais e privadas, estabelecido com o objetivo de executar a Política Ambiental, através do Método de Gerenciamento Ambiental adotado e, tendo como instrumento o Planejamento Ambiental.

O PDM é um exemplo concreto da participação de técnicos de diferentes especialidades, na elaboração de projetos de planejamento e gestão com foco no Desenvolvimento Sustentado, no caso, Municipal.

A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram que levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado.

O PDM é um instrumento balizador para o desenvolvimento urbano e rural com foco na sustentabilidade. O Desenvolvimento Sustentável é o processo que responde às necessidades das gerações presentes, sem comprometer as possibilidades de satisfazer as necessidades das gerações futuras. Para que tais objetivos sejam atingidos é necessário: a) Participação da população envolvida; b) Preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; c) Um sistema social justo; d) Programas de Educação.

Para que o Desenvolvimento Sustentável possa ser alcançado, é necessário o estabelecimento de várias metas: a) Introduzir conceitos e estudos de políticas públicas; b) Conhecer experiências de outros municípios; c) Aplicar os conhecimentos gerados pelo PDM nas diversas áreas do município; d) Criar projetos que definam práticas de conservação, proteção e preservação ambiental; e) Definir soluções para o desenvolvimento sustentável da região; f) Ter o conhecimento das condições sócioeconômicas e ambientais do Município.

O desenvolvimento municipal com foco na sustentabilidade deve levar em conta a parceria entre o Público e o Privado, na forma de uma Responsabilidade Social Corporativa, dado que: As empresas são agentes transformadores que exercem uma influência muito grande sobre os recursos humanos, a sociedade e o meio ambiente; Para garantir a sustentabilidade de um crescimento efetivo, não basta somente a geração de valores econômicos, mas também sociais e ambientais; É necessário praticar a Sustentabilidade Empresarial (SE).

Tradicionalmente os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas. Em função da Lei Federal 10.257 tais planos também tiveram que levar em conta as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados à luz desta lei, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural.

A política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios: Função social da cidade e da propriedade; Sustentabilidade; Gestão democrática e participativa.

Para a zona urbana, as funções sociais correspondem ao direito à cidade para todos os habitantes, o que significa direitos sobre a terra urbanizada, moradia, infra-estrutura e serviços públicos, cultura e lazer, trabalho, garantidos pelo acesso pleno à mobilidade urbana.

Quanto a propriedade, sua função social deve atender às seguintes exigências: a) Uso adequado à disponibilidade de infra-estrutura urbana, de equipamentos e de serviços, atendidos os parâmetros de urbanização existentes; b) Utilização compatível com os propósitos da preservação ambiental da paisagem urbana, do patrimônio cultural, histórico e arqueológico; c) Quanto à exploração de recursos, contemplar a geração de empregos e renda e a produção de bens.

Para que os objetivos sejam alcançados, há que se praticar a Gestão Democrática, que incorpora a participação dos diferentes segmentos da sociedade na formulação, execução e acompanhamento da política de desenvolvimento municipal.

O PDM Participativo é o instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, quanto aos aspectos físico, social, econômico e administrativo. Sua função é orientar a atuação do Poder Público e da iniciativa privada, assim como o atendimento dos anseios da comunidade, sendo a principal referência normativa entre munícipes, instituições e o meio físico compreendido pela área do município.

Os principais objetivos do PDM Participativo são: a) Orientar a política de desenvolvimento do Município, levando em conta os condicionantes ambientais e utilizando de modo sustentável as potencialidades do meio natural, social e econômico da região onde se insere.; b) Garantir a função da propriedade urbana, prevalecendo esta função sobre o exercício do direito de propriedade individual; c) Promover o desenvolvimento das funções sociais da cidade com equidade, seguindo princípios de eficácia e eficiência nas ações públicas e privadas no meio urbano; d)Garantir o bem-estar do munícipe e a melhoria da qualidade de vida; e) Assegurar que as ações relativas ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo ocorram de forma planejada e participativa; f) Garantir aos cidadãos, canais de acesso para participação na formulação, avaliação e monitoramento das políticas públicas através de audiências públicas regulares, como forma de aprendizado social na gestão pública e na construção da cidadania; g) Promover a preservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente natural e construído; h) Garantir que os benefícios e ônus decorrentes de obras e serviços municipais sejam distribuídos de forma justa à população; i) Coibir o uso especulativo da terra como reserva de valor e prevenir distorções no desfrute econômico da propriedade urbana; j) Incentivar a produção agropecuária levando em conta as características ambientais, de modo a proteger os recursos naturais e promover a fixação do homem no campo.

O PDM é o instrumento principal da política urbana e do desenvolvimento físico e espacial, devendo ser coerente com a política de desenvolvimento econômico e social, bem como deve orientar os agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do território. Para realizar tais propósitos, é fundamental a aplicação da metodologia mais adequada.

O conceito teórico de plano diretor inclui o zoneamento como ferramenta indispensável para a sua execução. O zoneamento tem por finalidade servir de instrumento de ordenação do território, auxiliando no planejamento. A finalidade que norteia esse ordenamento depende da destinação do zoneamento. No caso de zoneamentos urbanos, a finalidade principal é ordenar o crescimento e o desenvolvimento das cidades. Já os zoneamentos agrícolas objetivam ordenar as culturas e seus ciclos em um determinado espaço.

O Zoneamento Ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, consiste na divisão de um território em sub-áreas em razão das características ambientais e sócio-econômicas do local. A regulamentação desse instrumento se deu pelo Decreto Federal 4.297 de 10 de julho de 2002 que estabelece os critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE do Brasil. Isso significa que o zoneamento ambiental é resultado de um planejamento elaborado a partir de estudo prévio detalhado das características ambientais e sócioeconômicas da região considerada. Assim, ao distribuir espacialmente as atividades econômicas, o zoneamento ambiental levará em conta a importância ecológica, as potencialidades, limitações e fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

Apesar do Decreto 4.297 versar sobre o zoneamento de abrangência nacional, ressalte-se que esse instrumento tem grande importância e aplicabilidade nos âmbitos local e regional, tanto que também foi previsto como instrumento de política urbana no Estatuto da Cidade¹ ( Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001). No âmbito municipal a Constituição Federal de 1988² conferiu ao Poder Público competência para, através do Plano Diretor, promover o adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, visando a proteção da qualidade de vida da população. Apesar do zoneamento ambiental ser o resultado de um processo político-administrativo, os conhecimentos técnicos e científicos bem como a participação dos setores privados e da sociedade civil são imprescindíveis para que ele seja adequado à realidade ambiental e sócio-econômica da área a ser parcelada.

Tendo como base a concepção sistêmica, o método de análise considera de início a visualização do conjunto, determinando as grandes unidades da paisagem, a partir do uso de imagens de satélite, fotografias aéreas e mapas temáticos existentes. Nesta fase são definidos os indicadores ambientais a serem utilizados. Todas as informações coletadas são então armazenadas no Banco de Dados de um SIG – Sistema de Informação Geográfica, para posterior processamento, interpretação e apresentação. São elaborados nesta fase, tantos mapas quanto sejam necessários, podendo-se destacar:: Localização regional, Região Administrativa, Sistema Viário Estadual, Base Topográfica, Geologia, Hipsometria, MNT – Modelo Numérico do Terreno, Declividade, Pedologia, Uso e Ocupação das Terras, Jazidas minerais ativas e inativas (se for o caso), Voçorocas, Perímetro Urbano, Localização dos Bairros, Equipamentos Urbanos, Sistema Viário Municipal, Sistema Viário Urbano, Transporte Coletivo Urbano, Escolas, Equipamentos de Saúde e de Lazer, Infraestrutura industrial, etc. O número de mapas e o grau de detalhamento de cada um deles, vai depender da quantidade de material cartográfico básico existente e, no caso de não existirem, da capacidade financeira do município para pagar o levantamento das informações necessárias.

O zoneamento deve partir de um macrozoneamento, o qual prevê a definição da zona urbana; zona de expansão urbana; zona rural e macrozonas especiais, como, por exemplo, áreas de proteção ambiental, áreas de ocupação especial, etc. Esta atividade deve ser quantificada a partir da análise da dinâmica econômica e populacional em médio prazo, e os vazios urbanos devem constituir-se em áreas de urbanização preferencial. Sempre dependendo da disponibilidade de dados, é comum neste caso a elaboração dos seguintes mapas básicos: Base Cartográfica, Geologia, Classes de Declives, Solos, Hidrografia, Uso e Ocupação das Terras, assim como a caracterização climática. Nesta fase é também realizada a caracterização sócioeconomica.

Zoneamento Urbano: Posteriormente ao macrozoneamento vem o zoneamento urbano propriamente dito, quando são estabelecidas as normas de uso e ocupação de cada macrozona estabelecida e em especial para a zona urbana. Trata-se de ordenar o solo urbano levando em consideração suas limitações e potencialidades, para tanto é sugerido os seguintes passos: a) Identificar os diferentes tipos de uso do solo; b) Delimitar os tipos de uso do solo; c) Prever a expansão dos tipos de uso; d) Prever a expansão urbana; e) Prever o adensamento populacional; f) Identificar as áreas de preservação ambiental; g) Identificar áreas de inundação; h) Identificar áreas de controle a ocupação; i) Identificar áreas de ocupação especial; j) Calcular o valor venal dos lotes; k) Identificar áreas verdes; l) Calcular declividades; m) Caracterizar as condições geológicas; n) Zonear a malha urbana a partir dos itens levantados anteriormente.

O zoneamento da área de expansão urbana prevê o crescimento horizontal da malha urbana, no qual deve eleger os locais mais apropriados para o uso urbano do solo em suas diversas modalidades, sendo, que, segundo a Lei Federal 6766/79, modificada pela Lei 9.785/99, existe restrição para a ocupação de áreas: Terrenos alagadiços e sujeitos a inundação; Terrenos aterrados com material nocivo à saúde humana; Terrenos com declividade acima de 30%; Áreas de preservação ecológica.

O zoneamento urbano, enquanto padrão, compreende no geral oito zonas: Z1 – Uso estritamente residencial, densidade demográfica (dd) baixa; Z2 – Uso predominantemente residencial, dd baixa; Z3 – Uso predominantemente residencial, dd média; Z4 – Uso misto, densidade média alta; Z5 – Uso misto, densidade alta; Z6 – Uso predominantemente industrial; Z7 – Uso estritamente industrial; Z8 – Usos especiais.

Zoneamento Rural: O Zoneamento Rural pode receber várias abordagens. No entanto trata geralmente de dar suporte aos tomadores de decisões nas questões de uso e ocupação das terras de modo sustentado. A avaliação de terras para uso agrícola, compreende vários sistemas de classificação, onde diversas modalidades de interpretação podem ser realizadas em função do seus objetivos. Assim, o uso mais conveniente a se dar ao solo depende da localização, do tamanho da propriedade, da quantidade da terra para outros fins, da disponibilidade e localização de água, da habilidade do proprietário e dos recursos disponíveis.

Nesta fase mapas mais especializados são elaborados com foco na produção agropecuária. Pode-se citar: a) Capacidade de Uso dos Solos: A capacidade de uso do solo pode ser expressa como sua adaptabilidade para fins diversos, sem que sofra degradação devido o uso intensivo por culturas anuais e perenes; b) Aptidão Agrícola: É determinada pelo potencial do solo em relação às exigências de uma determinada cultura. As classes e as categorias de aptidão agrícola permitem aferir as possibilidades de cultivo de uma área em relação à cultura desejada, indicando qual a expectativa de sucesso dessa atividade. Outro mapa importante no planejamento agropecuário é o de Risco à Erosão dos Solos, elaborado com informações relativas às declividades do terreno, tipo de solo (características físicas e químicas), tipo de cobertura do terreno (tipo de vegetação), quantidade e intensidade de chuvas.

Qualquer que seja o documento produzido, este deve necessariamente indicar as ZPPs – Zonas de Preservação Permanente (de acordo com a Lei Federal No. 4.771): Matas ciliares; Topos de Morros, Montes e Serras; Áreas de encostas com declividade superior a 45º . Deve ser indicado também se a área estiver total ou parcialmente inserida em uma APA – Área de Proteção Ambiental: Área em geral extensa, com grau variado de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais considerados importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações locais. Os objetivos principais de uma APA são: Proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e garantir a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Sant´ana, A.M. Plano Diretor Municipal. São Paulo: Liv. e Ed. Univ. de Direito, 2006.

Sánchez, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

Santos, R.F. Planejamento Ambiental: Teoria e Prática. São Paulo:Oficina de Textos, 2004.

Vierbo Jr., E. Sistema Integrado de Gestão Ambiental. São Paulo: Aquariana, 1998.

Os recursos disponíveis para o estudo do potencial da natureza, tanto metodológico como tecnológico, e as respectivas maneiras de explorá-lo, evoluíram muito nas últimas décadas. Sob o nome geral de Geoprocessamento, podem ser citados:

a) Sensoriamento Remoto: Utilização de fotografias aéreas e imagens de satélite para analisar a superfície do terreno. Aspectos superficiais como rede hidrográfica, vegetação natural e uso e ocupação são facilmente avaliados. O nível de detalhe do mapeamento varia de acordo com a sensibilidade do sensor e a escala do material utilizado.

Ativos: Produzem sua própria radiação, que é transmitida através de pulsos para a superfície terrestre, sendo em seguida refletida pela mesma e retornando ao sensor. Ex: Radar Imageador;

Passivos: Não possuem uma fonte própria de radiação, medindo a radiação solar refletida pelos diferentes atributos do terreno.

Resolução Temporal: É a freqüência de cobertura proporcionada pelo sensor e está diretamente relacionada às características orbitais de cada satélite;

Resolução Radiométrica: Sensibilidade do sensor em detectar variações na radiância espectral que retorna ao sensor. Atualmente a maioria dos sensores registra cenas em 256 tons de cinza, de zero (preto) a 255 (branco);

Resolução Espectral: Número e largura das faixas espectrais que um sistema sensor pode detectar. Quanto maior o número de bandas e menor seu intervalo, maior será a resolução;

Resolução Espacial: Considera-se uma imagem obtida por um sensor remoto, como uma matriz composta de pixels (Picture element). A projeção deste pixel no terreno determina a resolução espacial.

b) Cartografia Digital e SIG: Os mapas decorrentes da análise da superfície da terra, são produzidos no formato digital e armazenados nos bancos de dados de softwares específicos. Podem ser softwares de desenho, como o AutoCAD, ou de processamento de dados do tipo SIG – Sistema de Informação Geográfica. Neste segundo caso, estes aplicativos permitem a entrada, processamento (cruzamento) e recuperação seletiva dos dados ambientais, na forma de camadas ou PIs – Planos de Informação (layers), cada uma representando um tema de interesse, todas georreferenciadas, ou seja, cada camada, embora abordando um tema diferente, representam exatamente a mesma área no terreno.

Estrutura de armazenamento de dados espaciais em um SIG, com os PIs georreferenciados
Georreferenciamento

No georreferenciamento, o GPS – Global Positioning System (Geo-Posicionamento por Satélite) é o instrumento utilizado para levantar os pontos de controle no terreno, a partir de uma rede de satélites orbitando a Terra. Quando pelo menos três satélites são captados pelo aparelho, as coordenadas daquele ponto são determinadas.

Satélites orbitando a Terra. Para obter boa precisão, pelo menos 3 satélites devem ser captados pelo aparelho.

Garcia, GJ. Sensoriamento Remoto:Princípios e Interpretação de Imagens. São Paulo:Nobel, 2000.

Moreira, M.A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. São José dos Campos:Ed. Autor, 2001.