Atlas Ambiental da Bacia do rio Corumbataí: Impactos da Mineração

A região de Rio Claro é uma das importantes regiões minerárias do Estado de São Paulo. Apresenta grande potencial mineral de substâncias usadas diretamente na construção civil e indústria associada, como: argila usada no fabrico de cerâmica vermelha, areia, "pedra britada", calcário usado como corretivo de solo e, de argila usada na indústria de revestimentos cerâmicos.

A atividade de extração de argila é antiga na região. O processo ativo mais antigo que consta no Cadastro Mineiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) data do ano de 1968, no município de Rio Claro (BRASIL/DNPM/Cadastro Mineiro, 2001). A região apresenta certa tradição na extração deste recurso mineral, que é desenvolvida por algumas famílias, que desde tempos remotos já praticavam a atividade mineral. A produção cerâmica teve início na região entre os anos de 1918 e 1930. Naquela época as primeira famílias começaram a se fixar na região e fundaram as primeiras indústrias cerâmicas, que produziam, no início, telhas paulistas e francesas e, posteriormente, manilhas e lajotões coloniais, cuja produção estendeu-se até o ano de 1987.

Na década de 90, a extração teve amplo crescimento, desta vez impulsionada pela grande transformação do setor cerâmico, onde as empresas saltaram de um estágio primário e artesanal para a industrialização. Novas indústrias do setor cerâmico se instalaram na região, em especial à indústria de pisos e revestimentos, cuja grande concentração tem feito da região um Pólo Cerâmico Nacional, conhecido como Pólo Cerâmico de Santa Gertrudes. Quase a totalidade desses empreendimentos industriais faz uso da argila extraída da região, o que acelerou uma busca desenfreada pela aquisição dos direitos minerários das áreas onde "afloram" esses recursos minerais. Inúmeras minerações de argila instalam-se a cada ano para extrair a matéria-prima para abastecer o setor cerâmico.

O Pólo Cerâmico de Santa Gertrudes envolve 8 municípios que abrigam 42 indústrias de pisos esmaltado, as quais correspondem por 50% da produção nacional do produto. Até a data de 30 de agosto de 2001, o Cadastro Mineiro do DNPM indicava para o município de Rio Claro, 289 processos minerários ativos, dos quais, 215 contemplavam a substância argila, o que correspondia a um percentual de 74,39%. Para o município de Santa Gertrudes, este percentual era maior, de 83,33%, dos 84 processos minerários ativos no município, 70 correspondiam à extração de argila. Naquele data, os dois municípios detinham juntos 285 processos minerários de argila ativos, sendo que dezessete desses processos situavam-se em áreas de divisa e abrangiam os dois municípios. A grande maioria dos processos citados encontrava-se na fase de Pesquisa Mineral, porém muitas das empresas mineradoras já realizavam a extração nesta fase utilizando-se de um artificio previsto na legislação mineira denominado de Guia de Utilização. Muitos dos processos não chegam até a fase de Concessão de Lavra devido ao fato de exaustão do recurso mineral durante a fase de Pesquisa Mineral.

A Tabela 1 ilustra a situação dos processos mineiros nos municípios da região de Rio Claro até o final do ano de 2000.

Tabela 1 – Situação dos processos mineiros ativos em alguns municípios da região até o ano 2000.

	Atlas Ambiental
da Bacia do Rio Corumbataí	Apresentação	Equipe	CEAPLA/IGCE/UNESP

Município	Nº Total de Processos	Nº de Processos de Argila	% de Processos de Argila
Rio Claro	270	200	74
Santa Gertrudes	81	70	86,4
Cordeirópolis	49	38	77,5
Corumbataí	78	21	26,9
Ipeúna	43	14	32,5
Charqueada	61	26	42,6
Araras	77	39	50,6
Piracicaba	243	60	24,6
Limeira	60	26	43,3
Totais	962	494	51,3

A região de Rio Claro – SP, apresenta notável potencial mineral de substâncias utilizadas na indústria da construção civil, incluindo argilas, areias, rochas britáveis e calcário. Dentre essas substâncias, a argila tem sido, na atualidade, o maior alvo de exploração mineral da região.

A quase totalidade da argila extraída na região está associada à unidade geológica denominada Formação Corumbataí. Trata-se de uma formação sedimentar que possui ampla área de afloramento na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí e seus entornos leste e sul. Apresenta, na região, espessura em torno de 90 metros. Esta unidade sedimentar possui variações faciológicas verticais e laterais que conferem ao material argiloso diferentes propriedades tecnológicas. O aproveitamento das argilas desta unidade na indústria de pisos e revestimentos cerâmicos requer a realização da mistura das diferentes fácies, umas mais plásticas, outras mais fundentes.

Até o ano de 1997 haviam sido medidas reservas de minério de argila na Formação Corumbataí na ordem de mais de 6 milhões de toneladas no município de Rio Claro e, de 3,5 milhões de toneladas para o município de Santa Gertrudes. Estes valores correspondiam, à época, às reservas medidas pelos empreendedores que realizaram a pesquisa mineral e, não incluíam as argilas exploradas pelo regime de licenciamento. Esses valores indicavam reservas pontuais, delimitadas por fatores geopolíticos e não geológicos e, estão longe de representar os valores reais das reservas de minério de argila associados à Formação Corumbataí, que são muito maiores, dada à sua ampla extensão regional. Apesar da região apresentar grande potencial de reservas, apresenta também densa ocupação urbana e agrícola, além de áreas de proteção ambiental, o que algumas vezes acaba por gerar uma competição desordenada pelo uso e ocupação do solo.

O Cadastro Mineiro do DNPM revela um notável crescimento no número de processos mineiros de argila nos municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes, os quais concentram a maior parte dos empreendimentos mineiros do Pólo Cerâmico de Santa Gertrudes.

A maior parte dos processos mineiros de argila constantes no Cadastro Mineiro do DNPM, corresponde ao aproveitamento para uso imediato na construção civil, incluindo o fabrico de cerâmica vermelha (tijolos, telhas e manilhas rústicas) e, uma menor parte corresponde ao aproveitamento da argila na indústria de transformação (indústrias do setor cerâmico, em especial do setor de pisos e revestimentos). No entanto, nota-se que, no decorrer dos últimos anos com a evolução dos processos, o aproveitamento de argila para abastecer a indústria tende a ultrapassar o aproveitamento para o uso imediato na construção civil, o que já efetivamente ocorreu no ano de 2000.

A Tabela 2 indica os principais impactos da mineração, seguindo a fase do empreendimento.

No Relevo
As alterações do relevo são sem qualquer dúvida bastante notórias e podem ser facilmente identificadas. A escavação produzida pela extração do minério (cava) e os depósitos de material estéril e do próprio minério alteram fortemente as cotas topográficas da região. Tais alterações podem, por vezes, desencadear uma série de outras alterações indiretas resultando numa forte mudança nos processos morfodinâmicos da área, como por exemplo, mudanças de direções de fluxos das águas de escoamento superficial fazendo com que áreas que antes estavam sob o domínio da ação erosiva tornem-se áreas de domínio da deposição e vice-versa. Quebras abruptas do relevo, através de paredões verticais e subverticais, futuramente poderão constituir-se barreiras intransponíveis por meio terrestre, dificultando fluxos de matéria e energia que por ventura possam ser úteis à região.

As paredes laterais das cavas, na quase totalidade das minerações, apresentam evidentes e notórios sinais de instabilidade. Nas minerações em operação, os desmoronamentos das porções de topo são frequentes e comuns.

No Solo
O solo é um dos componentes mais vulneráveis do meio físico durante a atividade mineral de extração de argila; seja pelo fato de cobrir as jazidas, como também por estarem expostos em pátios de estocagem de minérios, no sistema viário, áreas de beneficiamento, etc. Entre os impactos que sofrem o solo nas minerações estudadas podem-se citar:

A perda de solo orgânico durante a fase de decapeamento da jazida dá-se em função da inexistência da separação deste solo do solo estéril. Nas minerações estudadas, as práticas de decapeamento observadas não incluíam a separação dos solos; estes recebem o mesmo tratamento, isto é, o solo orgânico é retirado junto com o solo estéril, misturados, e transportados para as áreas de depósitos de material estéril.

A prática atualmente adotada de ignorar o solo orgânico pode ser traduzida em desperdício de recurso natural (solo fértil), além de representar incremento de custo durante a etapa de recuperação da área degradada quando da revegetação.

A perda do solo por processos erosivos inclui a perda do solo causada pela erosão das águas pluviais, que se desenvolve na forma de sulcos, como também a erosão eólica daqueles solos desnudos de cobertura vegetal expostos em pátios de estocagem de minério, no sistema viário e outras.

No caso da erosão causada pelas águas pluviais, esta poderia ser minimizada com a instalação de algumas estruturas de drenagem, praticamente inexistentes nas minerações estudadas.

O potencial de contaminação química dos solos está associado à intensa movimentação de máquinas e caminhões que, porventura, possam oferecer riscos de vazamentos e derramamentos de óleos e graxas durante a sua operação e ou abastecimento nos locais de trabalho.

Nas Águas Superficiais e Subterrâneas
Durante o desenvolvimento de uma atividade mineral todo o ciclo hidrológico acaba por sofrer alguma forma de alteração ainda que seja pequena. Porém as alterações refletem-se mais intensamente sobre as águas superficiais e subterrâneas. As águas superficiais são afetadas de diversas formas. As alterações mais notórias são;

O aumento das taxas de escoamento superficial favorece o desenvolvimento de processos erosivos que poderão desencadear mudanças nas características físicas, como a turbidez, bem como o assoreamento de lagoas de decantação e cursos d’água associados,

As águas subterrâneas acabam tornando-se vulneráveis à ação de contaminantes quando o lençol freático é atingido pela escavação durante a exploração do minério. Desta forma há o contato de máquinas com a água subterrânea tornando-a susceptível de sofrer contaminação química por óleos e graxas.

Nas minerações estudadas foram observadas surgências naturais de água no interior das cavas fazendo com que determinadas áreas mais rebaixadas ficassem submersas. As águas dessas áreas rebaixadas são bombeadas para lagoas de decantação ou então diretamente para cursos d’água.

A ausência de sanitários nas dependências da mineração faz com os trabalhadores da lavra e beneficiamento utilizem-se de métodos rudimentares para realizar suas necessidades fisiológicas podendo tornar terrenos e cursos d’água vulneráveis à contaminação.

Os impactos aéreos aqui considerados foram a geração de material particulado (poeira) e a emissão de gases dos veículos e de detonação.

O material particulado está associado à movimentação de máquinas e caminhões em áreas de solos desnudos e inconsolidados como no sistema viário, em praças de manobra, em pátios de estocagem, etc. Trata-se de um impacto que pode trazer consequências à saúde humana. Tais poeiras são prejudiciais à saúde e podem desencadear doenças como a silicose.

Os gases considerados neste trabalho são provenientes das emissões veiculares através de escapamentos de máquinas e caminhões, além dos gases emitidos durante as detonações no desmonte com uso de explosivos.

O objetivo da elaboração da "Check List" foi o de sistematizar as observações a serem efetuadas na mineração, enfocando-se os aspectos da mineração e do meio ambiente em que está inserida, bem como os impactos ambientais da atividade. A "Check List" é do tipo descritiva e as informações foram obtidas por meio de observações diretas no campo e de perguntas dirigidas a pessoas responsáveis pelas minerações. Os aspectos legais e normativos foram obtidos junto ao Cadastro Mineiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB – Regional de Piracicaba) e Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e de Meio Ambiente de Rio Claro (SEDEPLAMA).

1.1. Fase do empreendimento: (pesquisa; instalação; funcionamento; ampliação; paralisação temporária; desativação; outras: pesquisa e extração com guia de utilização, etc).

1.5. Nome dos proprietários: (pessoas físicas acionistas diretas da empresa)

1.8. Equipe técnica do setor ambiental: (nome; qualificação; formação profissional)

1.10. Nome e qualificação do responsável por informações prestadas: (nome do técnico; gerente de produção; encarregado geral, etc).

1.11. Hierarquia administrativa: (níveis hierárquicos da empresa, seus encargos de primeiro e segundo escalão, setores administrativos, setores terceirizados, etc).

1.12. Data da aplicação da Check List: (data ou período em que fora realizada a aplicação desta lista incluindo todas as etapas: de averiguações, entrevistas, levantamentos de campos; especificar data ou período para cada evento).

2.1. Nome da localidade: (município; distrito; vila; vilarejo; bairro; etc).

2.2. Endereço da mineração (mina): (rua; avenida; nº; quilômetro de rodovia; etc)

2.3. Endereço do escritório da mineração: (município; distrito; vila; vilarejo; bairro; rua; avenida; nº; quilômetro de rodovia; etc)

2.4. Acessos: (rodovias federais, estaduais; estradas vicinais; marcos topográficos; pontos de referência; etc)

2.5. Croqui de acessos: (desenho esquemático das estradas, principais pontos de referência, pontos geográficos, placas indicativas, etc).

2.7. Formas de uso e ocupação do solo nas vizinhanças da mineração: (matas nativas intocadas; matas parcialmente tocadas; unidades de conservação; APA; APP; formas típicas da zona rural: agricultura; pecuária; silvicultura; citricultura; outras minerações; usinas hidroelétricas; formas comuns da zona urbana: distritos industriais; loteamentos residenciais; área comercial; área fortemente urbanizada; etc).

3.1.2. Substância mineral requerida: (nome da substância informada no processo)

3.1.3. Tipo de uso da substância mineral: (destinação do minério extraído)

3.1.5. Tipo de requerimento: (Licenciamento; Autorização-Concessão; Registro de Extração; etc)

3.1.6. Fase do processo: (requerimento de autorização; pesquisa; requerimento de concessão de lavra; concessão de lavra; cumprimento de exigência; outra, especificar)

3.1.7. Diplomas: (certificado de registro de licença; alvará de pesquisa; portaria de lavra; etc, com respectivas datas das publicações no D.O.U.)

3.2.1. Enquadramento no SEAQUA: (licenciamento via SMA, através de RAP; necessidade de elaboração e desenvolvimento de ElA-RIMA; licenciamento via CETESB através de MCE-RCA-PCA, PRAD)

3.2.3. Licenças expedidas e respectivas validades: (nº da licença, data de expedição, órgão expedidor, data de validade, renovações, etc)

3.2.4. Restrições especificadas na licença: (limites de produção; restrições e medidas específicas constantes na licença)

3.2.5. Infrações ambientais: (autos de infração ambiental: modalidade, nº, órgão expedidor, data de expedição, motivos, exigências, prazos concedidos para o cumprimento das exigências, recursos da empresa, justificativas, modalidade de multas, valores das multas, leis e normas referendadas nos autos, etc)

3.3. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc)

3.4. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc)

4.1. N° de funcionários: (nos diversos setores da empresa: na lavra; beneficiamento; operações de apoio; administração; etc)

4.2. Turnos de trabalho: (n° de turnos e respectivas cargas horárias; horários de início e fim dos turnos; horários para refeições; etc.)

4.3. Produção de minério "in-situ": (dados quantitativos de produção de minério antes do beneficiamento)

4.4. Produção da substância beneficiada: (dados quantitativos de produção da substância mineral beneficiada)

4.5. Capacidade instalada de produção: (capacidade de produção que a empresa detém em função de máquinas e equipamentos de que dispõe)

5.1. Série ISO 9.000 – Qualidade total: (data de certificação; organismo certificador; data de vencimento da certificação; em fase de certificação; etc.)

5.2. Série ISO 14.000 – Sistema de Gestão Ambiental: (data de certificação; organismo certificador; data de vencimento da certificação; em fase de certificação; etc.)

6.1. Época em que foi desenvolvida a pesquisa: (data de início e fim dos trabalhos formais de pesquisa; se em realização, data do início e previsão de término)

6.3. Aspectos ambientais da área: (formas de uso e ocupação do solo; aspectos do relevo; aspectos hidrográficos; aspectos da vegetação; aspectos do clima; etc.)

6.4. Abertura de picadas na mata: (dimensões: comprimento, largura; tipo de vegetação que está sendo retirada; forma de abertura: manual, com foices, facão, mecanizada; maquinário e equipamentos utilizados; algum critério ou cuidado específico para a realização desta etapa; etc.)

6.5. Abertura de trincheiras ou valas: (dimensões: comprimento, largura, profundidade; forma de abertura: manual, mecanizada; maquinário e equipamentos utilizados; algum critério ou cuidado específico para a realização desta etapa; etc.)

6.6. Perfuração/sondagem: (malha de sondagem: espaçamento e afastamento dos furos; método de perfuração: trado, sonda à percussão, sonda rotativa; marca e capacidade do equipamento de perfuração; diâmetros de perfuração; profundidade dos furos; dados do nível d'água)

6.7. Ensaios geofísicos: (quais métodos; máquinas e equipamentos utilizados; etc.)

6.8. Ensaios tecnológicos: (quais; onde foram realizados; faz referência a normas técnicas, quais; etc.)

6.9. Análises físicas, químicas, bacteriológicas: (quais parâmetros foram analisados; onde foram feitas as análises; época ou data)

6.10. Outras etapas da pesquisa: (quais; como foram realizadas; máquinas e equipamentos utilizados; cuidados específicos; etc.)

6.11. Extração com Guia de Utilização: (Nº de guias; volumes requeridos; etc.)

6.12. Documentos técnicos gerados: (Relatório Final de Pesquisa; mapa geológico de detalhe, qual escala; perfis geológicos das sondagens com indicação das litologias e nível d'água; perfis geofisicos; boletins de ensaios tecnológicos do minério; boletins de resultados de análises físicas, químicas e bacteriológicas; gráficos analíticos; mapa de reservas medida, indicada e inferida; etc.)

6.13. Aprovação do Relatório de Pesquisa no DNPM: (caso já aprovado, data de publicação no D.O.U.)

6.14. Intervenções diretas no meio ambiente: (quais tipos, descrever; desmatamentos; retirada do solo orgânico; ruídos; etc.)

6.15. Intervenções indiretas no meio ambiente: (desenvolvimento de focos erosivos; evasão da fauna; modificação da paisagem; etc.)

6.16. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; etc.)

6.18. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

6.19. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

7.2. Unidade geológica: (grupo, formação, ou outra unidade geológica correspondente)

7.3. Características gerais do corpo de minério: (camada sedimentar; intrusão ígnea; veios, filões; concentrações em manchas aleatórias; disseminado na rocha, etc.)

7.4. Disposição espacial do corpo do minério: (aflorante à superfície, encoberto por camada de solos, de quais espessuras; encoberto por outra unidade geológica; no subsolo profundo; encoberto por vegetação; etc.)

7.6. Características mineralógicas do minério: (minerais identificáveis a olho nu; resultados de análises microscópicas; etc.)

7.7. Características da textura do minério: (maciça; argilosa, siltosa, arenosa, conglomerática, etc.)

7.9. Estruturas primárias: (acamamentos; estratificações; feições em lentes, lâminas; etc.)

7.10. Estruturas secundárias: (foliações; xistosidade; falhas, fraturas, juntas, diáclases, veios, diques e outras estruturas que cortam o corpo do minério)

7.12. Características tecnológicas do minério: (absorção de água; resistência mecânica; resistência à abrasão superficial; resistência química; resistência a manchas; coeficientes de atrito; refratariedade; anexar ensaios disponíveis; etc.)

7.14. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

7.15. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

8.1. Planejamento: (se sua construção obedeceu algum planejamento prévio, como o paralelismo com curvas de nível, aproveitamento de vias já existentes, levantamentos topográficos; se fora construído sem planejamento, de acordo com necessidades imediatas; presença de vias abandonadas ou desativas, por qual motivo; etc.)

8.3. Pavimentação: (tipo: pavimento flexível, rígido; cascalhamento: com brita, com cascalho de solo, com laterita; etc.)

8.4. Sinalização: (placas indicativas de velocidades; de entradas e saídas de veículos da mina; sinalização de rua; sinalização dos limites laterais, com meio fio; etc.)

8.5. Drenagem: (valetas; caixas de captação e águas pluviais; bueiros; dispersores de fluxos; etc.)

8.7. Cortes: (altura dos cortes; inclinação dos taludes; sinais de instabilidade dos taludes; formas de proteção dos taludes; etc.)

8.8. Aterros: (altura dos aterros; material utilizado nos aterros; sinais de instabilidade dos aterros; formas de proteção; etc.)

8.9. Manutenção/Conservação: (tipo de manutenção dada; freqüência; periodicidade; etc.)

8.10. Estado de manutenção: (ótimo; bom; regular; ruim; péssimo; intransitável; etc.)

8.13. Derramamentos de óleos e graxas: (ocorrência de derramamentos; grau de grandeza, quantidade de litros derramados; alcance; etc.)

8.14. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; etc.)

8.15. Cuidados específicos: (aspersão com água para conter formação de poeira; etc.)

8.16. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

8.17. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

9.1. Escritórios administrativos: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados; instalações sanitárias; etc.)

9.2. Alojamentos: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; capacidade; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados; instalações sanitárias; etc.)

9.3. Refeitórios: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.4. Laboratórios: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.5. Almoxarifados: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; materiais armazenados; forma de armazenamento; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.6. Sanitários: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; capacidade; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.7. Oficinas: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; máquinas instaladas; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.8. Garagens: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.9. Paióis de explosivos: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.10. Casa de máquinas: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.11. Casa de equipamentos: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.12. Lavatórios de máquinas e equipamentos: (área ocupada; tipo de edificação; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; caixa de separação de óleos e graxas; etc.)

9.13. Depósitos de insumos diversos: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; quais insumos são armazenados; forma de armazenamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; etc.)

9.14. Paióis de explosivos: (área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; tipos de explosivos armazenados; forma de armazenamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; equipamentos de segurança instalados; etc.)

9.15. Obras para captação de água: (tipo: poço tubular profundo, cisterna, cacimba; área ocupada; profundidade; diâmetros de perfuração; tipos de revestimentos das paredes; forma de captação: artesianismo, por bomba submersa, bombeamento por compressor de ar, sistema manual com uso de baldes, etc.)

9.16. Reservatórios de água: (tipo: caixa d'água cilíndrica ou do tipo taça metálica, escavado no chão; capacidade de armazenamento; características principais)

9.17. Estação de tratamento de água (ETA): (área ocupada; tipo de edificação; capacidade; descrição do processo de tratamento utilizado)

9.18. Estação de tratamento de esgoto (ETE): (área ocupada; tipo de edificação; capacidade; descrição do processo de tratamento utilizado)

9.19. Caixa de separação de óleos e graxas: (área ocupada; tipo de edificação; capacidade; etc.)

9.20. Rede elétrica: (tipo: mono ou bifásico ou ambos; tensão; características do posteamento, distância, material do poste; transformadores; pára-raios; iluminação interior das edificações; geração de energia: própria, fornecida pelo poder público, fornecida por empresa privada; consumo; combustíveis utilizados no caso de geração própria; etc.)

9.21. Outras instalações edificadas: (quais; área ocupada; tipo de edificação: em alvenaria; de madeira bem acabada; de madeira rústica sem acabamento; resíduos gerados; destinação dos resíduos; pontos de abastecimento e água; pontos de despejo de efluentes gerados: instalações sanitárias, pias de lavagem; equipamentos de segurança instalados; etc.)

9.22. Manutenção/Conservação: (tipo de manutenção dada; freqüência; periodicidade; etc.)

9.23. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; etc.)

9.24. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

9.25. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

10.2. Fase do desmatamento: (a desmatar; já desmatado; em desenvolvimento; etc.)

10.3. Características gerais da vegetação: (tipo; porte; densidade; espécies importantes, estágio de desenvolvimento; fauna associada: avifauna, mamíferos, répteis, anfíbios; outros animais; etc.)

10.4. Necessidade do desmatamento: (extração do minério; abertura do sistema viário; instalações edificadas; outras instalações, quais; outra necessidade; sem necessidade; etc.)

10.6. Destinação da cobertura vegetal retirada: (disposição em áreas pré-definidas; incineração; lenha; construção civil; uso comercial; outra destinação, qual; etc.)

10.7. Área de disposição: (vale de rio; área plana; área alagada; encosta de morro; outro tipo de área, quais; etc.)

10.9. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; etc.)

10.10. Cuidados específicos: (definição de épocas do ano para o desmatamento; coleta de sementes para implantação de viveiro; resgate de ninhos das aves; desmatamento somente de áreas necessárias; etc.)

10.11. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

10.12. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

11.2. Fase do decapeamento: (a decapear; já decapeado; em desenvolvimento; etc.)

11.3. Características gerais do solo: (tipo; textura; densidade; horizontes identificados; fauna associada: minhocas, insetos diversos; etc.)

11.4. Necessidade do decapeamento: (extração do minério; abertura do sistema viário; instalações edificadas; outras instalações, quais; outra necessidade; sem necessidade; etc.)

11.6. Destinação do solo retirado: (disposição em áreas pré-definidas; doação para uso em material para aterros; etc.)

11.7. Área de disposição: (vale de rio; área plana; área alagada; encosta de morro; outro tipo de área, quais; etc.)

11.8. Forma de disposição: (em aterros; em bancadas; em cavas pré-existentes e abandonadas; em voçorocas; em locais indeterminados e aleatórios; etc.)

11.9. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; etc.)

11.10. Cuidados específicos: (definição de épocas do ano para o decapeamento; separação do solo orgânico do solo estéril)

11.11. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

11.12. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

12.1. Tipo de lavra: (a céu-aberto; subterrânea; mista; em leito de rio; em várzea; etc.)

12.2. Feição gerada pela extração: (cava afunilada fechada, seca ou com água; cava aberta ou corte em encosta; túneis subterrâneos; etc.)

12.3. Método de desmonte: (manual; hidráulico por jateamento de água; mecânico em meio subaquoso por meio de dragagem; mecânico em meio subaéreo; com uso de explosivos; etc.)

12.4.1. Características: (forma: de bancadas; em rampas inclinadas; outras quais; realizado com lâminas cortantes de máquinas móveis; com caçambas cortantes de máquinas fixas com esteiras; escavação; corte em encosta; sentido do corte, de baixo para cima ou vice-versa, aleatório; etc.)

12.4.2. Execução: (quem executa os fogos: a própria empresa; empresa terceirizada, qual, de qual localidade, há quanto tempo; etc.)

12.4.3. Periodicidade: (diária, semanal, mensal; período do ano em que não é realizado o desmonte; horários específicos para o fogo; etc.)

12.4.4. Volume de minério desmontado: (quantidade de minério desmontado por unidade de tempo, dia, semana ou mês)

12.4.5. Avanço da frente de lavra: (medida métrica de avanço da bancada a cada fogo, medida no sentido ortogonal à linha da bancada)

12.4.6. Altura das bancadas: (altura das bancadas geradas pelo desmonte, em metros)

12.4.7. Características dos taludes: (inclinação; rugosidade da superfície; etc.)

12.4.8. Ocorrências durante o desmonte: (desmoronamentos, queda de blocos do topo dos taludes, acidentes com explosivos, ultralançamentos, etc.)

12.4.9. Cuidados específicos: (restrição de circulação de pessoas nos locais do carregamento; etc.)

12.5.1. Furação: (quem realiza a furação: a própria empresa; empresa terceirizada, qual, de qual localidade, a quanto tempo; qual a perfuratriz utilizada; a perfuratriz contém coletores de pó ou outro mecanismo para minimizar poeira; etc.)

12.5.2. Método de furação: (a seco; a úmido; com coletor de pó; o que é feito com o pó coletado)

12.5.3. Características dos furos: (diâmetro; profundidade; afastamento; espaçamento; inclinação; subfuração; etc.)

12.5.5. Carga de explosivo por furo: (quantidade de explosivos, normalmente em kg)

12.5.6. Execução do fogo: (quem executa os fogos: a própria empresa; empresa terceirizada, qual, de qual localidade, há quanto tempo; etc.)

12.5.7. Periodicidade de fogo: (Nº' de fogos por dia, semana, mês; períodos do ano em que não é realizado o fogo; etc.)

12.5.8. Volume de minério desmontado por furo: (quantidade de minério que é desmontada por cada furo, ou por fogo, neste caso, multiplicar o n° de furos de cada fogo pelo volume desmontado por furo)

12.5.9. Avanço da frente de lavra por fogo: (medida métrica de avanço da bancada a cada fogo, medida no sentido ortogonal à linha da bancada)

12.5.10. Altura das bancadas: (altura das bancadas geradas pelo desmonte com explosivos, em metros)

12.5.11. Características dos taludes: (inclinação; rugosidade da superfície; etc.)

12.5.12. Ocorrências durante o fogo: (ultralançamento; emissão de gases; emissão de poeira; sobrepressão; escorregamentos de taludes superiores fora do setor previsto para o desmonte; rachaduras em edificações em diferentes distâncias do ponto de detonação; etc.)

12.5.13. Incômodos relatados pela comunidade mais próxima do ponto de detonação: (ruídos; poeiras; gases; sobrepressão; rachaduras nas residências; ocorrências de acidentes associados ao desmonte; etc.)

12.6. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; dar atenção à perfuratriz que realiza a furação no caso de desmonte com explosivos; bombas de sucção; etc.)

12.7. Cuidados específicos: (evacuação da área quando no caso de desmonte com explosivos; sinalização sonora; medição de níveis de vibração e de ruídos; programas de monitoramento da instabilidade de taludes; observância de parâmetros geotécnicos definidos em projetos; etc.)

12.8. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

12.9. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

13.1. Local de carregamento: (na área do desmonte, na frente de lavra; em pátio de estocagem; em depósitos; no beneficiamento; etc.)

13.2. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; etc.)

13.3. Ocorrências durante o carregamento: (acidentes envolvendo trabalhadores, máquinas, equipamentos, etc.)

13.4. Cuidados específicos: (restrição de circulação de pessoas nos locais do carregamento; etc.)

13.5. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

13.6. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

14.1. Material transportado: (minério; solo estéril; solo orgânico; insumos; produtos finais como britas, minério concentrado; resíduos etc.)

14.2. Meios de transporte: (através de caminhões; correias transportadoras; minerodutos; escoamento em superfície por gravidade; por bombeamento; outros; etc.)

14.3. Distâncias: (internas: entre as frentes de lavra e as unidades de beneficiamento; entre as frentes de lavras e os depósitos; entre as frentes e outras áreas, como de estocagem, homogeneização; externas: entre a mineração e a indústria receptora da matéria-prima mineral; etc.)

14.4. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: caminhões trucados, caminhões fora-de-estrada, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

14.5. Ocorrências durante o transporte: (acidentes em geral, atropelamentos, etc.)

14.6. Cuidados específicos: (velocidades máximas permitidas; velocidades controladas por taquígrafos; lonagem dos caminhões para evitar dispersão e queda de minério da caçamba; obrigatoriedade do uso de faróis acesos durante o transporte; manutenção de minerodutos; etc.)

14.7. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

14.8. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

15.2. Forma: (alongada em determinada direção; circular; retangular; aberta; fechada; etc.)

15.3. Dimensões: (comprimento; largura; profundidade atual; profundidade final da extração; etc.)

15.4. Pit final proposto em projeto: (área total; geometria; taludamento, altura, inclinação; bermas, largura, inclinação; sistema de drenagem das águas pluviais e de surgências; medidas de revegetação de taludes de solos e de rocha; etc.);

15.5. Demarcação da área da lavra (Pit final): (se há demarcado no solo os limites da cava final prevista em projeto; com estaqueamento, cerca, ou outra forma de demarcação; etc.)

15.6. Taludes em solo: (altura; inclinação; ocorrência de processos ativos da dinâmica de superfície: focos erosivos; desmoronamentos, deslizamentos, escorregamentos ou outros sinais de instabilidade; recomposição natural e vegetação, qual tipo; revegetação; etc.)

15.7. Taludes em rocha: (altura; inclinação; ocorrência de processos ativos da dinâmica de superfície: focos erosivos; desmoronamentos, deslizamentos, escorregamentos ou outros sinais de instabilidade, fraturas em cunha; recomposição natural e vegetação, qual tipo; revegetação; etc.)

15.8. Surgências de água: (ocorrência de surgências nas paredes laterais ou no fundo da cava, qualificação e quantificação; etc.)

15.9. Drenagem das águas pluviais e de surgências: (se existe sistema com canaletas, valetas, escada redutoras de velocidade das águas; caixas de captação; bombeamento; drenagem natural sem existência de estruturas de drenagem; formação de lagos e poças pelo acúmulo das águas pluviais e de surgência; etc.)

15.10. Águas drenadas da cava: (se tratadas antes de despejadas nos cursos d'água, tipo de tratamento; se despejada diretamente nos cursos dá água; etc.)

15.12. Derramamentos de óleos e graxas: (ocorrência de derramamentos; grau de grandeza, quantidade de litros derramados; etc.)

15.13. Resíduos sólidos: (geração de resíduos sólidos na cava como galões, latas, restos de peças de máquinas e equipamentos; solo orgânico e/ou estéril; restos de vegetação; resíduos de materiais de construção; etc.)

15.14. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

15.15. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

16.1. Tipo de material: (solo estéril; solo orgânico; material intercalando o minério; etc.)

16.2. Tipo de disposição: (permanente; provisória, visando sua reutilização; etc.)

16.3. Forma de disposição: (ordenada em patamares; em leiras; com ou sem taludamento; desordenada; aleatória; etc.)

16.4. Compactação: (como é realizada a compactação: com rolo compressor; com máquina esteira; não é realizada a compactação com máquinas; etc.)

16.5. Local de disposição: (nas adjacências da cava; na própria cava, em áreas já mineradas; em fundo de vales; em voçorocas; doação para aterros em áreas externas à mineração; etc.)

16.6. Volumes: (estimativa de volumes já retirado e a ser retirado; pode ser obtido pelo produto da área a ser lavrada pela espessura da camada estéril; etc.)

16.7. Áreas de disposição: (previsão de área final a ser ocupada pela disposição de bota fora, em hectares ou m2; etc.)

16.8. Drenagem das águas pluviais e de escoamento do bota fora: (valas; canaletas; dutos; escadas redutoras de velocidade; destino das águas drenadas; etc.)

16.9. Landform da área da lavra: (em curso d'água; em planície de inundação; em pé de morro; em topo e morro; em vertentes, inclinação; em áreas planas; planície; platô; etc.)

16.10. Recuperação proposta em projeto: (estruturas para estabilização de taludes; revegetação de taludes; etc.)

16.11. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: caminhões trucados, caminhões fora-de-estrada, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

16.12. Recuperação realizada: (recomposição topográfica; preenchimento da cava com estéril; revegetação de taludes; enchimento da cava com água; etc.)

16.13. Cuidados específicos: (monitoramento da estabilidade dos taludes; observância de normas técnicas; implantação de cobertura vegetal nos taludes e nas bermas; etc.)

16.14. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

16.15. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

17.1. Forma de separação do solo estéril: (durante a retirada da camada mais superficial; espessura; não há separação entre solo estéril e solo orgânico; etc.)

17.2. Forma de disposição: (ordenada, em Ieiras, pilhas isoladas; desordenada; etc.)

17.3. Local de disposição: (nas adjacências da cava; na própria cava, em áreas já mineradas; em fundo de vales; em pátios específicos; etc.)

17.5. Volumes: (estimativa de volumes já retirado e a ser retirado; pode ser obtido pelo produto da área a ser lavrada pela espessura da camada estéril; etc.)

17.7. Drenagem das águas pluviais e escoamento das pilhas de solo: (valas; canaletas; dutos; destino das águas drenadas; etc.)

17.8. Cuidados específicos: (monitoramento da qualidade do solo durante o período de estocagem; etc.)

17.9. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: caminhões trucados, caminhões fora-de-estrada, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

17.10. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

17.11. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

18.1. Finalidade: (para secagem e homogeneização; para fazer estoque; interrupção da lavra durante época de chuvas; etc.)

18.3. Local: (nas adjacências da cava; na própria cava, em áreas já mineradas; em fundo de vales; etc.)

18.5. Áreas: (área ocupada pela disposição de minério, em hectares ou m2; etc.)

18.6. Drenagem das águas pluviais e escoamento das pilhas de minério: (valas; canaletas; dutos; destino das águas drenadas; etc.)

18.7. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: caminhões trucados, caminhões fora-de-estrada, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

18.9. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

18.10. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

19.1. Método: (ao ar livre; em áreas cobertas; com uso de estufas, ventiladores, fomos; etc.)

19.2. Forma de disposição do material: (ordenada em pilhas, de quais alturas; distribuídas em camadas; desordenada, aleatória; outra, qual; etc.)

19.3. Materiais misturados: (rocha fresca com rocha parcialmente alterada; outros materiais adicionados, quais; adição de água, quanto; etc.)

19.4. Local: (nas adjacências da cava; na própria cava, em áreas já mineradas; etc.)

19.6. Áreas: (área ocupada pela disposição de minério, em hectares ou m2; etc.)

19.8. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: caminhões trucados, caminhões fora-de-estrada, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

19.9. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

19.10. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

20.2. Forma de disposição do material: (ordenada em pilhas, de quais alturas; distribuídas em camadas; desordenada, aleatória; outra, qual; etc.)

20.3. Local: (nas adjacências da cava; na própria cava, em áreas já mineradas; etc.)

20.5. Áreas: (área ocupada para a realização da homogeneização do minério, em hectares ou m2; etc.)

20.6. Drenagem das águas pluviais e escoamento das pilhas de minério: (...)

20.7. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: caminhões trucados, caminhões fora-de-estrada, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

20.9. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

20.10. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

21.1. Etapas: (cominuição: britagem, moagem; separação; classificação granulométrica; concentração; flutuação; desaguamento; queima; etc.)

21.2. Local: (na empresa de mineração; na indústria de transformação; em outro local, qual; área ocupada; etc.)

21.3. Produtos finais: (britas, frações granulométricas; minério moído, fração granulométrica da moagem; minério em polpa; etc.)

21.4. Máquinas e equipamentos utilizados: (britadores; rebritadores; moinhos; hidrociclones; imãs; filtros; peneiras vibratórias; correias transportadoras; dutos; combustíveis utilizados; consumo de energia; etc.)

21.5. Ocorrências durante o beneficiamento: (acidentes envolvendo trabalhadores, máquinas, equipamentos, etc.)

21.7. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

21.8. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

22.1. Componentes do sistema: (valas; canais escavados; caixas de captação; caixas redutoras de velocidade; lagoa de decantação; curso d'água; lagos; etc.)

22.2. Formas de integração entre os componentes: (da cava com o sistema viário e áreas de depósitos de solos, e estéreis, etc.)

22.3. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: caminhões trucados, caminhões fora-de-estrada, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

22.4. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

22.5. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

23.4. Manutenção: (periodicidade; como é feita; com ou sem uso de análises; destino do material retirado na limpeza; etc.)

23.5. Estado atual de conservação: (feições de instabilidade como focos erosivos; sinais de extravasamento; rompimento de barragem; ótimo; bom; regular; ruim; péssimo; etc.)

23.8. Forma de entrada da água: (por gravidade seguindo por canal escavado, por tubos; por bombeamento; etc.)

23.9. Forma de saída da água: (por tubos; por gravidade; por bombeamento; em canal escavado; etc.)

23.10. Destino das águas após decantação: (para curso d'água; lagoa; reuso; retorno ao sistema fechado; etc.)

23.11. Distância entre bacia e local de despejo das águas: (distância em metros; quilômetros; etc.)

23.12. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo: bomba, outros; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

23.14. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

23.15. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

24.1. Tipos de resíduos: (restos de vegetação proveniente do desmatamento; solo estéril; solo orgânico; metais, latas; galões; peças de máquinas e equipamentos; borrachas: correias de máquinas, pneus; orgânico de refeitórios, de escritório; etc.)

24.2. Fontes geradoras: (desmatamento: restos da cobertura vegetal; decapeamento: solo orgânico e solo estéril; beneficiamento; máquinas e equipamentos: peças descartadas após manutenção; escritórios e outras instalações edificadas: papéis, lixo orgânico de cozinhas, outros; etc.)

24.3. Formas de coleta: (realizado pela empresa; serviço terceirizado; coleta seletiva com separação de lixo orgânico, ferro, outros metais, papéis, plásticos, vidros; etc.)

24.4. Destinação: (descarte para deposição em local definido; incineração; coleta e transporte para aterro ou lixão do município; reciclagem; etc.)

24.5. Forma de deposição: (em lixões a céu aberto; aterros sanitários; buracos escavados; valas naturais do terreno; outros, quais; etc.)

24.7. Aspectos do local de deposição: (organizado; cercado; com odores; com proliferação de insetos, ratos; com geração e exposição de chorume; etc.)

24.9. Máquinas e equipamentos utilizados: (tipo:...; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; ocorrência de vazamentos de óleos e graxas; material e diâmetro de dutos; etc.)

24.11. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

24.12. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

25.2. Forma de armazenamento: (em pilhas; sobre tablados de madeira; em prateleiras; em galões; outra forma, qual; etc.)

25.3. Sistema de segurança do paiol: (isolamento com muro ou cerca; acesso restrito à pessoas autorizadas; sinalização com placas; extintor de incêndio; etc.)

25.4. Sistema de ventilação: (natural por aberturas nas paredes; com ventilação exaustão elétrica)

25.5. Características da edificação: (em alvenaria; de madeira; espessura das paredes; dimensões: área ocupada, altura do pé-direito; tipo de cobertura; etc.)

25.7. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

25.8. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

26.1. Estética da mineração: (identificação na entrada; jardinamentos nos arredores das dependências físicas como escritório e outras; etc.)

26.2. Organização: (vias de acesso limpas e desobstruídas; áreas para estacionamento de clientes; recepção para pessoas externas à mineração; acesso limitado às áreas e extração; delimitação de áreas para depósitos de solos orgânicos, estéreis; edificações com placas de identificação; cinturões verdes ao redor da mineração; etc.)

26.3. Higiene e limpeza: (aspectos de higiene e de limpeza das áreas e estabelecimentos diversos da mineração)

26.4. Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc.)

26.5. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc.)

27.1.1. Fonte de abastecimento: (pública; particular, qual; geração própria, como, com grupo gerador, geração por micro-usina na mineração; etc.)

27.1.2. Distribuição: (eletrificação rural; por posteamento; subestação; transformadores; etc.)

27.1.3. Tipos de uso: (iluminação de vias de acesso; iluminação interna das edificações; iluminação de áreas de lavra; máquinas elétricas: máquina de solda, torno elétrico, esmeril; sistema de refrigeração de edificações; aquecedores; sistema de beneficiamento: britadores, peneiras vibratórias, correias; etc.)

27.1.4. Consumo: (consumo medido em relógios; informado pelo minerador; consumo por setores da mineração; valores diário/mensal)

27.2.1. Fonte de abastecimento: (água superficial: fonte natural, rio ou lago; água subterrânea; água pluvial; etc.)

27.2.2. Localização das fontes: (na mineração; fora da mineração, onde; situar em mapa e/ou croqui; etc.)

27.2.3. Formas de captação: (poço tubular profundo semi-artesiano com bomba submersa ou com compressor; poço artesiano; cisterna; de lago; de rio ou outro curso d'água, bombeada ou captada por gravidade, com ou sem barramento; etc.)

27.2.4. Formas de armazenamento: (em caixas d'água metálicas cilíndricas ou do tipo taça; em reservatórios escavados; em caixas d'água comuns situadas nos forros das edificações; etc.)

27.2.5. Tipos de uso: (dessedentação dos trabalhadores; abastecimento de instalações como cozinhas, alojamentos, residências internas da mineração; sanitários; lavagem máquinas e equipamentos; aspersão; desmonte do minério; outros quais; etc.)

27.2.6. Formas de uso: (circuito hermeticamente fechado; circuito fechado, porém com perdas no sistema, localizar pontos de perda e entrada para suprir as perdas; sistema aberto, sem qualquer reuso de água; outro, qual, descrever; desenhar na forma de um fluxograma o sistema de circulação de água na mineração)

27.2.7. Padrões de potabilidade: (padrões de potabilidade principalmente daquelas águas usadas para dessedentação e em cozinhas, banheiros, e outras instalações da mineração; se a empresa realiza análises físico-químicas e bacteriológicas nas fontes de captação, anexa-Ias; características de turbidez; odor; etc.)

27.2.8. Consumo: (se há controle com medidores do tipo hidrômetros; consumo informado pelo minerador; etc.)

27.3.1. Especificação do produto: (tipo; marca; classificação e composição especificada em rótulos; etc.)

27.3.2. Tipos de uso: (desmonte de rocha de determinados níveis ou partes do minério, ocasional, constante, com qual periodicidade)

27.3.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.3.4. Forma de acondicionamento: (em embalagem: plástica, metálica, de papelão, de madeira, outro tipo, qual; sem acondicionamento)

27.3.5. Forma de armazenamento: (em paióis; não há armazenamento na mineração; etc.)

27.3.6. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por licença do Ministério do Exército, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.4.1. Especificação do produto: (marca; classificação e composição química especificada em rótulo de embalagem; etc.)

27.4.2. Tipos de uso: (abastecimento de máquinas, equipamentos; geração de energia elétrica; outros)

27.4.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.4.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.4.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.5.1. Especificação do produto: (marca; classificação e composição química especificada em rótulo da embalagem; etc.)

27.5.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.5.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.5.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.6.1. Especificação do produto: (marca; classificação e composição química especificada em rótulo da embalagem; etc.)

27.6.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.6.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.6.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.7.1. Especificação do produto: (marca; classificação e composição química especificada em rótulo da embalagem; etc.)

27.7.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.7.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.7.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.8.1. Especificação do produto: (marca; classificação e composição química especificada em rótulo da embalagem; etc.)

27.8.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.8.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.8.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.9.1. Especificação do produto: (marca; classificação e composição química especificada em rótulo da embalagem; etc.)

27.9.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.9.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.9.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.10.1. Especificação do produto: (marca; classificação e composição química especificada em rótulo da embalagem; etc.)

27.10.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.10.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.10.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.11.1. Especificação do produto: (tipo; marca; classificação e composição especificada em rótulos; etc.)

27.11.3. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.11.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.11.5. Forma de armazenamento: (em reservatórios metálicos submersos; em reservatórios metálicos suspensos; em galões metálicos; em galões de plástico; em embalagens próprias do produto, especificar características; a mineração não armazena este produto; etc.)

27.12.1. Especificação do produto: (tipo; marca; classificação e composição especificada em rótulos; etc.)

27.12.2. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.12.3. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.12.5. Destinação final dos resíduos: (coletados e enviados a setores especializados; depósitos na mineração; outra)

27.13.1. Especificação do produto: (marca; modelo; classificação e composição especificada em rótulos; etc.)

27.13 .2. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.13.4. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.13.6. Destinaçâo final dos resíduos: (coletados e enviados a setores especializados; depósitos na mineração; outra)

27.14.1. Especificação do produto: (tipo; marca; modelo; classificação e composição especificada em rótulos; etc.)

27.14.2. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.14.3. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.14.5. Destinação final dos resíduos: (coletados e enviados a setores especializados; depósitos na mineração; outra)

27.15.1. Especificação do produto: (tipo; marca; modelo; classificação e composição especificada em rótulos; etc.)

27.15.2. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.15.3. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.15.5. Destinação final dos resíduos: (coletados e enviados a setores especializados; depósitos na mineração; outra)

27.16.1. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.16.2. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.17.1. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.17.2. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por licença do IBAMA, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/ mensal/anual)

27.18.1. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.18.2. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por licença do IBAMA, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.19.1. Fornecimento: (comércio do município, qual; empresa fornecedora; etc.)

27.19.2. Consumo: (controle de consumo em relatório interno, por notas fiscais de compra; informado pelo minerador; valores diário/mensal/anual)

27.19.3. Forma de acondicionamento: (em embalagem: plástica, metálica, de papelão, de madeira, outro tipo, qual; sem acondicionamento)

27.19.4. Forma de armazenamento: (em local fechado: almoxarifado; em locais semi-abertos: galpões cobertos; em pátios ou locais abertos, porém sombreados; em locais totalmente abertos e sem sombras; etc.)

27.19.5. Destinação final dos resíduos: (local de deposição e ou processamento do resíduo)

28.1. Manutenção: (se a empresa dispõe de um programa de manutenção de máquinas; controle de manutenção, veículos e equipamentos; etc.)

28.2. Abastecimento: (onde é realizado: nas dependências da mineração em local apropriado, nas frentes de lavra; por caminhão "meloso", na área da lavra; galões de combustível conduzidos à área da lavra; fora da mineração: em posto de combustível, qual, onde, qual distância da mineração; etc.)

28.3. Combustíveis utilizados: (óleo diesel; gasolina; querosene; álcool; aditivos; etc.)

28.4. Armazenamento: (local onde ficam estacionadas as máquinas quando não estão operando: em pátios descobertos, em galpões cobertos; em garagens cobertas; em locais indefinidos e aleatórios, ao tempo; etc.)

28.5. Oficina mecânica: (se a empresa dispõe de oficina mecânica própria instalada nas dependências da mineração; quais os serviços realizados na oficina: apenas manutenções de rotina, manutenções de motor, de lataria; lubrificação; troca de filtros; manutenções de qualquer espécie; equipe de mecânicos; etc.)

29.1. Regime de contratação: (contrato temporário, por qual período; por tempo indeterminado; com registro em carteira de trabalho; etc.)

29.2. Carga horária: (carga horária diária dos trabalhadores da mineração: 4 hs; 6 hs corridas; 8 hs divididos em dois turnos; outras, quais)

29.3. Refeições: (quais as realizadas nas dependências da mineração: café-da-manhã, almoço, lanche, janta; fornecidas pela empresa ou por empresa terceirizada; em quais horários; tempo para as refeições; tipo: marmitex; servidas em refeitórios específicos; servida no campo; etc.)

29.4. Equipamentos de Proteção Individual: (se os trabalhadores da mineração fazem uso dos EPI's, quais: capacetes; botas; luvas; óculos; fones de ouvidos; máscaras; uniforme tipo macacões; etc.)

29.5. Comunicação: (comunicação entre os trabalhadores das frentes de lavra e de outros setores da mineração: por rádio amador; sinal sonoro; telefone convencional; telefone celular; outras; etc.)

29.6. Transporte: (do pessoal que trabalha na mineração até a cidade: diário; no começo e fim de semana; por meio de ônibus ou microônibus da empresa; transporte coletivo municipal; em caçambas de caminhão; por meio do próprio trabalhador: bicicletas; veículos próprios; etc.)

29.7. Veículos utilizados: (veículos com o objetivo de pronto atendimento; tipo; marca; modelo; potência; capacidade; combustível utilizado; ano de fabricação; estado de conservação e funcionamento; etc.)

29.8. Cuidados específicos: (programas para prevenção de acidentes; treinamentos dos funcionários; instalações de pronto-socorros para atendimentos emergenciais; Kits de primeiros socorros na mineração; presença de profissional de saúde: médico, enfermeiro; presença de profissional da área social: assistente social; empresa possui credenciamento com hospitais, pronto-atendimentos; oferece plano de saúde aos empregados; etc.)

29.9. Acidentes de trabalho: (ocorrências de acidentes na mineração nos diversos setores; providências tomadas; resultados finais: morte, aposentadoria por invalidez temporária ou permanente, mudança de função na própria empresa, retomo ao trabalho na mesma função; em reabilitação profissional; tempo em que não ocorre nenhum acidente em placa indicativa de acidente; etc.)

29.10. Doenças típicas de mineração: (pneumoconiose; silicose; fluorose; stresse; dores de cabeça; problemas de audição; irritação de mucosas; problemas de visão; intoxicações; verminoses; outras doenças endêmicas regionais; etc.)

29.11. Ações trabalhistas: (casos de ações trabalhistas que foram movidas contra a empresa; resultados finais das ações; culpabilidade da empresa; etc.)

30.1. Tipo e motivo da desativação: (temporária: devido à período chuvoso; quebra de máquinas e equipamentos de lavra; reavaliação de jazida; renovação de licença ambiental; viabilidade econômica; etc.; permanente: fim do minério; limite de propriedade; limite de extração proposta em projeto; limites de áreas requeridas no DNPM; limites de área licenciadas na CETESB; limitações de máquinas e equipamentos da mineração; acidentes geográficos naturais: rios, lagos; limites com APP; autuação de órgão ambiental; etc.)

30.3. Landform da área da lavra: (em curso d'água; em planície de inundação; em pé de morro; em topo e morro; em vertentes, inclinação; em áreas planas; planície; platô; etc.)

30.4. Recuperação proposta em projeto: (recomposição topográfica; preenchimento da cava com estéril; revegetação de taludes; enchimento da cava com água; etc.)

30.5. Tempo de desativação: (dias, meses ou anos percorridos desde a desativação da frente de lavra; etc.)

30.6. Recuperação realizada: (recomposição topográfica; preenchimento da cava com estéril; revegetação de taludes; enchimento da cava com água; etc.)

30.7. Monitoramento realizado: (do lençol freático; da qualidade da água; etc.)

31.1. Recomposição topográfica: (suavização de taludes; recolocação de solo estéril no interior da cava; máquinas e equipamentos utilizados; etc.)

31.3. Revegetação: (recomposição da cobertura vegetal; recomposição de APP; espécies utilizadas: nativas, exóticas; n° de mudas previstas para a recomposição; etc.)

31.4. Paisagismo: (implantação de paisagens; ornamentação: cinturões verdes; jardins; etc.)

31.5. Terrenos e estruturas da mineração a serem reutilizados: (áreas e estruturas da mineração que serão reaproveitadas pela nova forma de ocupação a ser implantada após a desativação da atividade mineral, sem a necessidade de grandes modificações da situação atual dos terrenos e das estruturas: a cava; o sistema viário; edificações; etc.)

31.6. Usos futuros das áreas e estruturas: (recreação/lazer: parques, prática desportiva; cultura: museus, teatros, centro de eventos culturais; educação: laboratório natural de instituição de ensino, educação ambiental; loteamento urbano; instalação de indústria; turismo; conservação ambiental; etc.)

31.7. Execução da recuperação: (realizada por: poder público municipal; estado; empresa mineradora; ONG; entidade civil; vários setores da sociedade; empresa mineradora; empresa privada contratada pela mineradora; etc.)

31. 8. Ônus financeiro da recuperação: (da empresa mineradora; poder público municipal; estado; empresa mineradora; ONG; entidade civil; vários setores da sociedade; etc.)

31.9. Recuperação natural: (recomposição natural da cobertura vegetal sobre solo desnudo sem ações antrópicas de recuperação, porém monitorada; recomposição natural da cobertura vegetal devido ao absoluto abandono da área; etc.)

31.10. Monitoramento realizado: (do lençol freático; da qualidade da água; do solo; dos taludes; etc.)

32.1. Área ocupada: (área ocupada pelo viveiro nas dependências da mineração ou em outra área da empresa)

32.2. Espécies produzidas: (espécies pioneiras, secundárias e tardias produzidas)

32.3. Origem das sementes: (coleta na área da mineração; coleta em outras áreas próximas; aquisição de outro viveiro; etc.)

32.4. Forma de cultivo: (em canteiros; em sacos plásticos; em tubetes; etc.)

32.5. Adubos e fertilizantes utilizados: (se naturais, se químicos; nome; composição; etc.)

32.7. Cuidados específicos: (controle de pragas; controle de ervas daninhas; etc.)

33.2. Vantagens segundo a comunidade: (benefícios trazidos pela empresa para a comunidade)

33.3. Desvantagens segundo a comunidade: (malefícios trazidos pela empresa para a comunidade)

33.4. Ações sociais promovidas pela empresa: (ações de cunho social: instalação e manutenção de creches, clubes sociais, hospitais, pronto-socorros; etc.)

33.5. Patrocínios: (financiamento de campanhas, projetos educativos, sociais, esportivos; etc.)

33.6. Conflitos: (ocorrência de conflitos entre a empresa e comunidade local e regional)

34.1. Formas de ocupação anteriores à mineração: (urbana: quais; regional: quais; rural: quais)

34.2. Passivo ambiental herdado: (feições de degradação ambiental existentes na área que foram produzidas direta ou indiretamente pela forma de ocupação anterior)

35.1. Enquadramento hidrográfico: (bacia e sub-bacias hidrográficas onde está inserida a mineração; Região Hidrológica Semelhante segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE)

35.2. Cursos d'água: (nomes locais dos rios, córregos, ribeirões, riachos, lagos, cachoeiras, etc.)

35.4. Principais usos das águas superficiais e subterrâneas: (irrigação; dessedentação de animais; abastecimento urbano; abastecimento rural doméstico; etc.)

35.5. Ocorrências de enchentes: (dados com moradores ribeirinhos sobre enchentes, as históricas, a última; conseqüências sofridas pela população ribeirinha; etc.)

36.1. Características do relevo: (plano, ondulado, acidentado; de planície, de planalto, de serra; declividades; etc.)

36.2. Características do solo: (tipo de solo: residual, transportado, retrabalhado; horizontes que podem ser definidos; textura: arenosa, siltosa, argilosa; espessuras; etc.)

36.3. Características da vegetação: (tipo de cobertura vegetal: cultura perene, cultura anual, pastagem, silvicultura, vegetação nativa, etc.)

37.1. Carstificação: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.2. Circulação de água no ar: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.3. Circulação de gases no solo ou rocha: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.4. Circulação de partículas e gases na atmosfera: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.5. Corrida de massa: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.6. Deposição de sedimentos e partículas: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.7. Erosão eólica: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.8. Erosão pela água: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.9. Escoamento de águas em superfície: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.10. Escorregamento: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.11. Expansão de solo ou rocha: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.12. Interações físico-químicas na água, solo ou rocha: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.14. Movimento das águas de subsuperfície: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.15. Movimento de blocos: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.16. Potencialização e desencadeamento de sismos: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.17. Processos pedogenéticos: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.18. Quedas de detritos: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.19. Rastejo de solo: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

37.20. Subsidência: (elementos interativos do processo; fatores condicionantes)

COLTURATO, S.C.O. Aspectos ambientais da mineração de argila na região de Rio Claro e Santa Gertrudes, SP: Proposta metodológica para ponderação dos impactos negativos. 2002. 137 p. Dissertação (Mestrado). IGCE, UNESP.