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APA CORUMBATAÍ

RESUMO

O objetivo do presente estudo foi o Zoneamento Ambiente da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, usando critérios de Vulnerabilidade Ambiental, em ambiente SIG segundo uma análise multicritério, visando um ordenamento do uso e cobertura na área de estado. Na análise multicritério foram aplicadas as variáveis Distância dos Recursos Hídricos, Erodibilidade dos solos, Declividade, Geológicas, Pedológicas e Geomorfológicas e Cobertura Vegetal, as quais foram ponderadas segundos critérios de Vulnerabilidade Ambiental e combinadas segundo o método de Combinação Linear Ponderada, esse procedimento culminou em um Mapa de Vulnerabilidade Ambiental. A partir da análise interpretativa de padrões de imagens, a área da APA foi compartimentada, resultando no Mapa de Zoneamento Ambiental, através da análise desse mapeamento verificou-se que 39% da APA apresenta alta restrição ao uso e ocupação (escarpa e parte do planalto, imediações de São Pedro), 37% moderada (parte do planalto, borda da represa Barra Bonita, imediações do Rio Cabeça e de São Pedro) e 24% baixa (parte do planalto, médio Jacaré-Pepira, imediações de São Pedro e Barra Bonita). Esse estudo permite subsidiar o ordenamento e a definição de prioridades no uso e ocupação da APA, e pode auxiliar os gestores no planejamento da ocupação territorial.

Palavras-chaves: Vulnerabilidade Ambiental, Análise Multicritério, Geoprocessamento, Zoneamento Ambiental.

ABSTRACT

The purpose of this study was the zoning of the Corumbataí Environmental Protection Area, using vulnerability criteria, in SIG environment and according multicriteria analysis, aiming a ordering of the land use and land cover in the EPA, seen due to tj present human activities pressure in this area. Surface water bodies distribution, slope gradient geological, geological, pedological and geomorphological aspects and vegetal cover was used in the multicriteria analysis. These factors had been evaluated considering vulnerability weighed criteria and this parameters were combined according to the method of Weighted Linear Combination and a Vulnerability Map Zoning were obtained using image interpretation approach. The results indicated that approximately 39% of the EPA shows highly restriction to the use and occupation (scarp and part of the plateaus, immediacy of São Pedro city), 37% moderate (part of the plateaus, edge of the Barra Bonita dam, immediacy of the Cabeça River and of São Pedro city) and 24% low (part of the plateaus, medium Jacaré-Pepira valley and around of São Pedro and Barra Bonita cities). This map allowed to the order and the definition of de priorities in the use and occupation in the EPA, and can be usefully the managers at the planning of the territorial occupation order.

Keywords: Environmental Vulnerability, Multi-criteria Analysis, Geoprocessing, Environmental Zoning.

APRESENTAÇÃO

A Unidade de Conservação (UC) é um instrumento de gestão e planejamento estabelecido pela Lei 6938/81, referendado posteriormente pela Constituição Federal de 1988. São áreas territoriais protegidas, legalmente instituídas pelo Poder Público, de características naturais relevantes, de limite e objetivos definidos com o objetivo de conservação da natureza, ou seja, da manutenção dos processos ecológicos, a preservação da diversidade genética e a utilização sustentada das espécies e dos ecossistemas.
Em geral, ao se definir uma área a ser protegida, são observadas suas características naturais e estabelecidos os principais objetivos de conservação, atuando como barreiras para a expansão urbana e restringindo à intervenção antrópica.
Dessa forma, unidades de conservação são alvos de planejamento que visam para que seus objetivos de proteção e preservação dos ecossistemas, no seu estado natural e primitivo sejam plenamente satisfeitos.
De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 foi criado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), classificando as UCs em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. A primeira classificação tem por objetivo a preservação da natureza, possibilitando o uso indireto dos seus recursos naturais, guardadas as exceções previstas na lei. Dentro desta categoria se inclui: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. A segunda classificação tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso direto, mas de forma sustentável dos seus recursos naturais, como as: Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
O objetivo e a natureza das APAs permitem ao Estado a possibilidade de experimentar formas concretas de desenvolvimento socioeconômico em harmonia com os preceitos ecológicos e as normas de gestão ambiental nas quais se procura conciliar a preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais com o uso sustentável de parte dos recursos, mantendo-se tanto a propriedade privada da terra quando a jurisdição municipal sobre elas. Em síntese, as APAs constituem um espaço ideal para as práticas de desenvolvimento sustentável.
Esta categoria de área protegida, estabelecida pela Lei Federal 6.902/81, estabelece em seu artigo 8 “O Poder Executivo, quando houver relevante interesse público, poderá declarar determinadas áreas do Território Nacional como de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais”.
A característica marcante das APAs é a possibilidade de manutenção da propriedade pública ou privada e do estilo de vida tradicional da região, onde programas de proteção à vida silvestre podem ser implantados sem haver necessidade de desapropriação de terras. Esta estratégia é compatível com a realidade brasileira, uma vez que a falta de recursos financeiros para a desapropriação de terras limita a implantação e consolidação de outros programas de conservação.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

CORVALÁN, S. Zoneamento Ambiental da APA Corumbataí (SP) de acordo com critérios de Vulnerabilidade Ambiental. 2009, 170f. Tese (Doutorado em Geociências). IGCE-UNESP, Rio Claro-SP.

 

Desenvolvimento: Centro de Análise e Planejamento Ambiental- CEAPLA/IGCE/UNESP

Apoio: FAPESPFundação de Amparo à Pesquisa