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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
Gilberto J. Garcia
Prof. Titular aposentado junto ao IGCE – UNESP, Campus de Rio Claro - SP
E-Mail: gilberto@rc.unesp.br
I. INTRODUÇÃO
A complexidade do meio ambiente indica o grau de dificuldade na elaboração e gestão de um projeto ambiental, quase sempre envolvendo a exploração de recursos naturais. Complementarmente à complexidade das equipes, tem-se dificuldades metodológicas das mais variadas, somando-se a isto grande número de dificuldades técnicas.
Algumas definições e conceitos merecem ser colocados:
a. Recurso Natural - É considerado como tal, até que seja capaz de satisfazer as necessidades humanas. É dinâmico, tornando-se disponível ao homem através da combinação do aumento do conhecimento e expansão tecnológica.
b. Análise dos Recursos
b.1. Estudo dos recursos naturais por eles mesmos: Levantamento, mapeamento e medidas do suprimento e da demanda por recursos, bem como suas características e propriedades.
b.2. Estudo da distribuição espacial, temporal e funcional dos recursos em termos de usuários, atividades e infraestrutura operacional.
b.3. Estudo das variáveis que condicionam a distribuição e desenvolvimento dos recursos: biofísico, tecnológico, econômico, social, político, institucional, legal.
b.4. Estudo de impactos na distribuição de recursos específicos.
c. Manejo dos Recursos - Representa decisões referentes à política ou práticas de como os recursos são distribuídos e sob quais condições ou arranjos os recursos podem ser explorados.
II. ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA
A montagem de um projeto ambiental quase sempre é um processo complicado, dada a interdependência das variáveis ambientais envolvidas, realçando a importância da interdisciplinaridade.
A experiência tem mostrado que a situação irreversível de muitas ações antrópicas na paisagem, acentuou a necessidade de uma investigação científica direcionada para as relações e interações entre natureza e sociedade, e em especial a determinação quantitativa de tais relações no meio ambiente. Obviamente portanto, nem a natureza e nem a sociedade devem ser estudadas por si mesma, mas sim como parte de um conjunto, já que o estudo integrado nada mais é que estudar e analisar um cenário que é naturalmente integrado.
Uma característica comum a todos os estudos, é a noção de sistemas de paisagem, entendido como uma estrutura dinâmica regional. Complementarmente pode-se afirmar que o sistema, base da concepção sistêmica, é um modelo estrutural e funcional, cuja dimensão mínima é a de uma organização capaz de funcionar por si só.
Ainda a este respeito, produtividade da paisagem se entende como a capacidade de fornecer matérias primas e produtos secundários com vistas a assegurar a existência da sociedade humana. O potencial tem um certo limite que determina a extensão e intensidade da ação do homem, os quais são identificados pela análise dos elementos físico-geográficos e humano-geográficos.
De maneira geral o método de análise consiste de início na visualização do conjunto, determinando grosso modo as grandes unidades da paisagem. A partir da interpretação de fotografias aéreas e de imagens de satélite, com o auxílio de trabalhos de campo obtem-se a visão global necessária para desenvolver os estudos setoriais, após o que se elabora um esquema de grandes unidades com respectiva cartografação, ainda que preliminar.
A abordagem sistêmica não pode rejeitar o processo analítico como ferramenta de trabalho que permita reconhecer a identidade e as propriedades de cada um de seus elementos em particular. Caso contrário, as próprias relações entre esses elementos tornar-se-iam hipotéticas ou dogmáticas. Tem-se assim:
a. Análise: Divisão em partes para melhor estudar cada uma isoladamente.
b. Síntese: O conhecimento das partes, deverá em seguida ser reunido em conjunto único.
A abordagem sistêmica permite uma visão integrada da realidade a ser estudada, evidenciando que os procedimentos a serem adotados devem ser conduzidos dentro de uma perspectiva interdisciplinar.
Definido o método de análise, há que se levar em conta às medições que deverão ser realizadas. Tais medições levam em conta os tipos de dados, métodos para coleta de dados, confiabilidade e validação. Na quantificação quase tudo pode ser medido, embora nem todas variáveis possam ser medidas com mesmo grau de refinamento. Existem quatro níveis de medições aplicáveis na pesquisa: Nominal, Ordinal, Intervalo, Razão.
Geralmente variáveis sociais e comportamentais são mais difíceis de serem medidas acima da escala ordinal, enquanto que dados biofísicos podem ser medidos em qualquer nível de medida.
Decidido qual o nível de medida com que os dados devam ser obtidos, a equipe precisa selecionar uma ou mais técnicas de coleta de dados. Geralmente a componente física da paisagem é estudada através de cartas topográficas, fotografias aéreas, imagens de satélite e trabalhos de campo, produzindo mapas temáticos dos mais variados, como por exemplo: geomorfológicos, geológicos, pedológicos, hidrográficos, vegetação natural, uso e ocupação do solo, climáticos. A pesquisa sócio-econômica por seu lado utiliza-se de levantamentos amostrais para a caracterização do meio social e econômico.
No delineamento do projeto é necessário também, quando for o caso, estabelecer o tipo de análise a ser aplicada aos dados. As alternativas seriam:
a. Análise de todos os fenômenos associados com o problema. Neste caso há necessidade de tempo e recursos suficientes.
b. Análise deliberada de algumas amostras na hipótese de que representam o fenômeno. Aqui é necessário que o analista seja experiente, para selecionar os exemplos certos.
c. Análise amostral ao acaso do fenômeno sob estudo. Deve haver a preocupação de que a amostra represente todo o grupo.
Outra questão, é a utilização da estatística apropriada. A estatística paramétrica usualmente assume que o dado a serem analisados tem distribuição normal, tem variâncias iguais e se baseiam em observações independentes.
Se os dados não preenchem os requisitos da estatística paramétrica, tem-se então a estatística não paramétrica, que tem parâmetros menos restritivos, além de ser mais adequada para dados nos níveis nominal ou ordinal.
O diagnóstico é finalizado com um estudo comparativo e seu objetivo é comparar o uso da paisagem com seu potencial. Um critério importante é a detecção de fenômenos positivos e negativos em sua estrutura (Fatores Condicionantes).
Após o diagnóstico torna-se necessário então a divisão funcional da paisagem, que seria a otimização do uso dos recursos naturais no espaço. Este conceito leva em conta as funções da paisagem, que variam segundo seu potencial e necessidade da população, visando o desenvolvimento sócio-econômico. O processo da divisão funcional da paisagem começa com a avaliação das grandes unidades como por exemplo: gestão ou manejo dos recursos hídricos, agricultura, solos, etc. O ponto de partida seria a função básica. Por exemplo, em áreas agrícolas a função dominante é a agricultura, sob a qual se subordinariam as outras funções. Outro critério importante refere-se a integração econômica, caso de áreas que adquirem função específica, como por exemplo turismo e proteção da natureza.
III. ZONEAMENTO AMBIENTAL
O Ordenamento Territorial, um processo de planejamento para o desenvolvimento sustentado, envolve uma estratégia para melhorar e disciplinar as relações entre os aspectos ecológicos e sócio-econômicos dos sistemas ambientais.
Esse processo implica em conceber e executar um projeto ambiental de recuperação, construção e manejo do território, assumindo o ambiente como um processo de transformações contínuas.
O sucesso do ordenamento dependerá da participação de todos os setores da comunidade envolvida na dinâmica territorial: consenso interdisciplinar, interinstitucional e interjuridicional.
Trata-se de fazer do território um conjunto de paisagens estimulantes, benéficas e por sua vez capazes de conservar ou desenvolver uma identidade que expresse as necessidades e expectativas de sua gente. Isto significa projetar o território como um cenário múltiplo, compreendendo e valorizando a história, a realidade atual e potencialidades ecológicas e sócio-econômicas dos sistemas ambientais nos quais se estrutura o território e se articula seu funcionamento global.
A função principal do Zoneamento Ambiental é ordenar a diversidade de sistemas naturais, definindo a compartimentalização e comportamentos dessa diversidade, para que as diferentes ofertas da natureza deixem de ser estimadas como objetos imediatos de consumo e sejam valorizadas como expressões sensíveis de uma dinâmica, cuja compreensão condiciona a sustentabilidade do desenvolvimento.
Os resultados do Zoneamento Ambiental orientam a ocupação rural e urbana, o aproveitamento de florestas, a exploração dos recursos minerais, a recuperação ou melhoramento de áreas degradadas, a sistematização do manejo de áreas de preservação, a realização de grandes obras públicas, a administração dos sistemas hídricos, o controle da renovação dos recursos naturais etc. Portanto, a função principal do Zoneamento Ambiental é propiciar um estilo de planejamento e administração ambiental baseado na concepção do Desenvolvimento Sustentável.
O processo de Zoneamento Ambiental conduz a um produto cartográfico que expressa o nível de conhecimento científico e tecnológico disponível para compreender e integrar as variáveis ecológicas e sócio-econômicas e projetar o ambiente segundo suas reais potencialidades. Pode ser concebido e elaborado em diversas escalas e níveis de percepção e seus conceitos e critérios podem ser aplicados em nível municipal, estadual e regional. O ato de zonear um território corresponde ao conceito geográfico de regionalização ® desagregar o espaço em zonas ou áreas que delimitam algum tipo de especificidade ou alguns aspectos comuns, ou áreas com certa homogeneidade interna.
Complementarmente, o termo “zoneamento” encerra duas conotações que devem ser reconhecidas e mantidas separadas. Em primeiro lugar, zoneamento denota o resultado técnico de uma análise descritiva e classificação em zonas, de um determinado território, a partir de critérios predeterminados. Em segundo lugar, zoneamento envolve um processo político – administrativo, onde o conhecimento técnico é utilizado para dar suporte à adoção de diretrizes e normas legais.
Quanto ao ZEE – Zoneamento Ecológico – Econômico, o mesmo consiste na divisão do território em zonas que podem ser chamadas de ecológico – econômicas, delimitadas a partir de critérios ecológicos, ambientais e sócio – econômicos. O ZEE se configura como um mapeamento indicativo das limitações ecológicas, dos recursos naturais, dos vetores sócio – econômicos e do uso do solo, a partir do qual é possível selecionar alternativas que orientem o poder público na gestão do território. Deve-se enfatizar ainda que a motivação do ZEE é política e, portanto, só fazendo sentido se desenvolvido no contexto de um arcabouço político – administrativo com foco na gestão territorial. Sob este aspecto, o ZEE pode ser definido como uma avaliação estratégica dos recursos naturais, sócio – econômicos e ambientais, apoiado na avaliação integrada desses recursos em uma determinada região, com a finalidade de prover o Poder Público e a sociedade, de informações para o processo de gestão territorial.
IV. PLANEJAMENTO E GESTÃO
Na montagem de um projeto ambiental, alguns quesitos são básicos, independentemente dos objetivos do mesmo:
a. Descrição do Evento: Preocupa-se com “o que”, “onde” e “quando”. É o nível mais básico e a Classificação do Uso da Terra é um exemplo.
b. Explanação: Aqui as perguntas são “como” e “porque”. Estuda-se por exemplo a influência de variáveis de clima, solo e relevo sobre o uso da terra.
c. Prognóstico: A equipe procura evidenciar o que acontecerá no futuro sob determinadas condições. Por exemplo, a situação do solo (erosão), sob determinadas condições de uso (agricultura tecnificada ou não).
d. Medidas Mitigadoras: O que deve ser feito para alterar ou preservar uma situação.
Um projeto pode ter origem num órgão governamental ou então originar-se na iniciativa privada, a partir de normatizações governamentais a nível municipal, estadual ou federal. Normalmente agências governamentais demandam por projetos de amplitude regional, enquanto que empresas e/ou prefeituras municipais necessitam de projetos mais setorizados.
O Plano Diretor de um eixo de desenvolvimento é um exemplo típico de um projeto complexo de caráter governamental. Um EIA - Estudo de Impacto Ambiental para a localização de um aterro sanitário municipal já seria um projeto mais localizado, de menor porte e, portanto, mais simples.
O Planejamento e Gestão devem levar em conta o Crescimento x Desenvolvimento:
Crescimento: Existe quando há um aumento do produto global e conseqüente aumento da renda per capita.
Desenvolvimento: Está associado a combinação de mudanças sociais e mentais da população, criando condições para fazer crescer cumulativamente e de forma durável seu produto real global.
Desenvolvimento Sustentado: Garantia de condições dignas de existência para as gerações futuras, através da gestão racional equilibrada do ambiente.
Um projeto enfatizando o desenvolvimento sustentado deve atender aos princípios básicos da:
- Sustentabilidade Ecológica - Quando é alcançadas a manutenção da produtividade primária do ecossistema e também a manutenção da diversidade biológica.
- Sustentabilidade Econômica - Quando a rentabilidade do empreendimento é de tal ordem, que podem ser cumpridos os compromissos econômicos de amortização do capital e que os lucros permitam novos investimentos.
- Sustentabilidade Social - Quando o modelo de desenvolvimento adotado corrige as distorções sociais existentes, permitindo uma melhoria no estilo e na qualidade de vida das populações atingidas, com melhor distribuição da riqueza.
A Gestão Ambiental é o processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, com o objetivo de garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos naturais – ambientais, econômicos e sócio – culturais, às características do meio ambiente. Isto torna a Gestão Ambiental uma atividade voltada à formulação de princípios e diretrizes, à estruturação de sistemas gerenciais e à tomada de decisões que tem como objetivo final a promoção de forma coordenada, o inventário, uso, controle, proteção e conservação do ambiente visando atingir o objetivo estratégico de Desenvolvimento Sustentável. Fazem parte da Gestão Ambiental:
- A Política Ambiental – Conjunto de princípios doutrinários que representam as aspirações sociais e/ou governamentais quanto a regulamentação ou modificação no uso, controle, proteção e conservação do ambiente.
- O Planejamento Ambiental – Estudo prospectivo que visa a adequação do uso, controle e proteção do ambiente às aspirações sociais e/ou governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos de intervenções estruturais e não estruturais.
- O Gerenciamento Ambiental – Conjunto de ações destinado a regular na prática operacional o uso, controle e conservação do ambiente.
- O Método de Gerenciamento Ambiental – Estabelece o referencial teórico que orienta os procedimentos, os papéis e as participações dos diferentes agentes sociais envolvidos. O método mais usado é aquele que adota a bacia hidrográfica como unidade de gestão territorial.
- O Processo de Gerenciamento Ambiental – Conjunto de organismos, agências e instalações governamentais e privadas, estabelecido com o objetivo de executar a Política Ambiental, através do Método de Gerenciamento Ambiental adotado e, tendo como instrumento o Planejamento Ambiental.
Diante do que foi anteriormente exposto, fica evidente a complexidade que envolve a Gestão Ambiental. Somente com o uso de recursos modernos é possível processar a enorme quantidade de informações envolvidas no processo. Neste caso, é fundamental o uso de recursos computacionais para formatação, entrada, processamento, recuperação seletiva e representação dos dados ambientais de uma região, As diferentes técnicas envolvidas no processo, estão hoje sob a nomenclatura de Geoprocessamento.
V. EXEMPLO - A BACIA DO RIO CORUMBATAÍ
A bacia do rio Corumbataí perfaz 171.050 ha e é um exemplo de bacia hidrográfica desenvolvida a partir do CENOZÓICO, com cabeceiras nas cuestas da Serra Geral, em litologias típicas da bacia sedimentar do Paraná. A altimetria varia entre 470 m na embocadura do rio Piracicaba em Santa Terezinha e 1058 m na Serra do Cuscuzeiro, próximo a cidade Analândia.
Essa bacia hidrográfica é bastante heterogênea, especialmente quanto aos aspectos geológicos e geomorfológicos. A diversidade dos solos ocorrentes, o relevo variado e os recursos minerais existentes são testemunhos dessa heterogeneidade. Como a região começou a ser ocupada no início do século XIX, a exploração de tais recursos vem sendo feita intuitivamente, nem sempre da melhor maneira. Apenas a partir de 1980 é que a região passou a ter um maior valor ambiental, como parte do movimento ambientalista que se espalhou pelo mundo todo. Hoje, 9 municípios, totalizando 530.000 pessoas, dependem das águas da bacia do Rio Corumbataí.
O planejamento e gestão dos recursos existentes passam pela Análise Ambiental Integrada e, neste caso, existe muito material já coletado, faltando fazer uma “sintonia fina” em determinados processos, para em seguida correlacioná-los. Exemplo: Adubação e aplicação de biocidas na agricultura e qualidade da água.
Quanto aos solos, o maior problema é o uso inadequado dos solos pobres e arenosos, especialmente do médio curso, para o plantio de culturas anuais e semiperenes, contrariando a aptidão agrícola dos mesmos. De acordo com KOFFLER (1991), 55% das terras do município de Rio Claro (52.100 ha) estão classificados no Grupo IV de Aptidão Agrícola: “Terras com aptidão regular para culturas de ciclo longo, pastagem e reflorestamento e restrita para culturas de ciclo curto”.
Recursos minerais: Tem-se aqui, calcário, argila cerâmica, brita e areia e a situação não era preocupante até meados da atual década. Hoje, a região responde por 60% da produção cerâmica brasileira, com forte tendência de aumento, diante das inúmeras unidades industriais em fase de instalação e planejadas. Até então a preocupação era com a jazida abandonada e o refugo. Agora, em determinados locais, o solo e a água apresentam altos teores de contaminantes (componentes da argila) provenientes do processo de lavra e do processo industrial.
A água é o terceiro grande recurso da bacia. Tem sido explorado tão ou mais negligentemente quanto os recursos anteriores. Os rios da bacia recebem quase todo o esgoto doméstico in natura, eventualmente resíduos industriais, fertilizantes e biocidas aplicados na agricultura, sedimentos provenientes da erosão dos solos e agora, contaminantes da produção cerâmica. Como se percebe, não basta apenas tratar o esgoto já que outras fontes poluidoras e, nem sempre biodegradáveis, tem ação importante.
O quarto recurso poderia ser a paisagem, bastante cênica, especialmente no município de Analândia. A indústria do turismo, quando bem conduzida é pouco agressiva ao ambiente e traz benefícios importantes e significativos para a comunidade.
Quanto aos aspectos sócio – culturais, a região conta com intituições de ensino e pesquisa dos mais renomados (UNESP e USP), as quais tem conduzido pesquisas de alto nível, visando o uso racional dos recursos, as recuperações de áreas degradam e a conservação da natureza. Como ponto negativo pode-se citar a falta de sintonia entre estas instituições, indicando que falta para a área, uma Política Ambiental única e integrada. SANTOS e GARCIA (2004) mostraram também que, dentre outros problemas, o baixo nível tecnológico das propriedades da região, especialmente na média bacia, era também um impedimento ao desenvolvimento sustentado, conseqüência da baixa escolaridade dos proprietários rurais. Como agravante ao baixo nível tecnológico, tem-se uma assistência técnica agropecuária estadual deficiente, o que não permite vislumbrar no curto prazo, mudanças significativas no sistema produtivo.
Finalizando, pode-se analisar a Figura 1 seguinte, que resume o que foi apresentado neste documento. 
Figura 1. Fluxograma de atividades para a gestão integrada dos recursos naturais na bacia do Rio Corumbataí.
VI. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
BRANCO, S.M. Ecossistêmica – Uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente. São Paulo:Ed. Blücher, 1989. 141 p.
DIEGUES, A.C. Desenvolvimento sustentado, gerenciamento geoambiental e o de recursos naturais. Cadernos FUNDAP. v. 16, p. 33-45, 1982.
KOFFLER, N.F. & MORETTI, E. Diagnóstico do uso agrícola das terras do município de Rio Claro – SP. Geografia. v. 16, p. 1-70, 1991.
MACEDO, R.K. Gestão ambiental. São Paulo:Ed. Autor, 1994. 205 p.
ROSS, J. Geomorfologia – Ambiente e planejamento. São Paulo: Contexto, 1991. 85 p.
SANCHEZ, R. & SILVA, T. Zoneamento ambiental: Uma estratégia de ordenamento da paisagem. Caderno de Geociências. v. 14, p.58-51, 1995.
SANTOS, S.C.; GARCIA, G.J. Gestão de bacias hidrográficas: Desenvolvimento integrado e políticas públicas para a bacia hidrográfica do rio Corumbataí-SP. Geoambiente On-Line. v. 3, p. 1-21, 2004.
FONTE:
GARCIA, G. J. . Planejamento e gestão integrada de recursos em bacias hidrográficas. In: Magda A. Lombardo. (Org.). Cenário em ação: Paisagem do rio Corumbatai-SP. Rio Claro-SP: IGCE/UNESP, 2007, p.115-122. |
