Análise ambiental, sustentabilidade e recursos hídricos na bacia do rio Corumbataí - SP
Ivan Carlos Zampin*, Sidnei Lopes Ribeiro**
*Professor Dr. em Geografia formado pela UNESP – Rio Claro – SP: iczcomp@yahoo.com.br;
**Professor Dr. em Geociências formado pela UNESP – Rio Claro – SP: geosidnei@gmail.com.
Gestão em Foco, Edição nº: 06, Mês / Ano: 05/2013, Páginas: 37-57
RESUMO
A água está em tudo e é essencial para todas as formas de vida. Portanto, aperfeiçoar os diversos usos da água num equilíbrio dinâmico entre as instituições setoriais, a sociedade civil e o meioambiente, determinando os potenciais de uso, é fator fundamental para garantir os aspectos qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos. Tal perspectiva, somente poderá ser alcançada através da implantação de um planejamento que vise o desenvolvimento sustentável correto e que poderá garantir a proteção e a qualidade dos recursos hídricos. Portanto, este projeto visa primeiramente fazer uma abordagem da evolução da legislação dos recursos hídricos em nível de Brasil e dos Estados. Posteriormente, tenta-se caracterizar o desenrolar das idéias sobre o desenvolvimento sustentável e numa terceira etapa levantaram-se alguns dados da bacia do rio Corumbataí a fim de se entender os problemas relacionados ao uso da água. Neste sentido, percebe-se que a partir de 1990, a necessidade de garantia da qualidade e disponibilidade da água tornou-se o principal foco de atenção das ações ambientais em virtude da sua escassez, mas apesar deste grande avanço na legislação o que se percebe é que em relação a aplicação do enquadramento dos cursos d'água em classes de usos como instrumento comum de gestão ambiental e de recursos hídricos depende ainda de amplo aperfeiçoamento institucional. O estado atual de poluição verificado nas águas do rio Corumbataí provém principalmente de esgotos domésticos e efluentes industriais produzidos em sua grande maioria nas cidades de Rio Claro e Santa Gertrudes, bem como do aporte de cargas difusas não qualificadas. Em linhas gerais, para que se possa realizar a melhoria da qualidade e do uso das águas no rio Corumbataí, com o objetivo de se adequá-las ao princípio de desenvolvimento sustentável faz-se necessário ter como fundamental a implantação de algumas medidas efetivamente concretas, tendo como exemplo a ETE do Jardim Conduta que entrou em operação no início de 2011.
Palavras-chave: Água; recursos hídricos; bacia do rio Corumbataí; planejamento e
Sustentabilidade
ABSTRACT
Water is everywhere and is essential to all life forms. Therefore, improving the various uses of water in a dynamic balance in institutions, civil society and the environment, determining the potential use, is a key factor to ensure the qualitative and quantitative aspects of water resources. Such a perspective can only be achieved by implementation of a plan aimed at sustainable development and can ensure proper protection and water quality. Therefore, this project aims to make a first approach to the development of water resources legislation in Brazil and the level of States. Subsequently, attempts to characterize the conduct of ideas on sustainable development and a third stage rose some data Corumbataí river basin in order to understand the problems related to water use. In this sense, it is clear that since 1990, the need to guarantee the quality and availability of water has become the main focus of environmental actions because of their scarcity, but despite this breakthrough legislation in what is perceived is that in relation to application of the framework of the watercourses in classes of common uses as a tool for environmental management and water resources still depends on broad institutional improvement. The current stage of pollution of Corumbataí river mainly comes from domestic sewage and industrial effluents.
Keywords: Water, hydric resources, Corumbatai watershed, Planning and sustainability
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