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5. INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL |
| AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A) |
CONCEITO |
A Avaliação de Impacto Ambiental pode ser definida como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos (Bitar & Ortega, 1998).
TIPOS DE EMPREENDIMENTOS |
O Instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental deve ser elaborado para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos ambientais futuros, sendo executado antes da instalação do empreendimento. Com este enfoque, tem sido utilizado principalmente nos seguintes empreendimentos: minerações, hidrelétricas, rodovias, aterros sanitários, oleodutos, indústrias, estações de tratamento de esgoto e loteamentos (Bitar & Ortega, 1998).
ETAPAS E METAS |
A A.I.A. é um instrumento bastante difundido no Brasil desde 1986, devido as exigências legais de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assunto já tratado no capítulo 3 (módulo 4).
Como vimos anteriormente, são 4 as etapas de um Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A.), sendo que o instrumento AIA corresponde à segunda etapa de elaboração (veja a figura a seguir, modificada de Bitar & Ortega, 1998).
Na Avaliação de Impacto Ambiental a caracterização e dimensionamento dos processos físicos são de fundamental importância para subsidiar as decisões em torno das medidas mitigadoras a serem empregadas pelo empreendimento.
Como podemos observar na figura anterior, as etapas que compõem o E.I.A. englobam outros instrumentos de gerenciamento ambiental. Como exemplo podemos citar o monitoramento ambiental, assunto que trataremos a seguir.
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